segunda-feira, 17 de setembro de 2012

EDITAL DAS ELEIÇÕES DO DAALL


EDITAL   DAS ELEIÇÕES DO DAALL - 2012/2013
 ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
 DIRETÓRIO ACADÊMICO AMÉRICA LATINA LIVRE
O Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições do DAALL, Lucas Schwede, juntamente com os demais componentes da comissão, de acordo com a legislação vigente e as normas deste Edital, CONVOCA as eleições para renovação da Diretoria do DAALL, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Passo Fundo.

SOBRE A ELEIÇÃO:

Artigo I.                   A eleição do Diretório Acadêmico América Latina Livre do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Passo Fundo ocorrerá no dia 27 de setembro de 2012, no prédio do IFCH, das 08h às 22h, através do sistema de urnas fixas

Parágrafo Único – No caso de utilização de urna eletrônica, não se considerarão os artigos referentes a procedimento incompatíveis tecnicamente com este tipo de votação.

Artigo II.                Todo o acadêmico regulamente matriculado, nos cursos de graduação do IFCH representados pelo DAALL (Letras, Filosofia, Psicologia e Secretariado Executivo Bilíngue), estará apto ao exercício de votação, devendo identificar-se aos mesários para localização nas listagens.

Artigo III.             Para receber a cédula de votação o (a) eleitor (a) deverá, necessariamente, rubricar a listagem de comparecimento ao sufrágio.

SOBRE O REGISTRO DAS CHAPAS:

Artigo IV.             Qualquer aluno regularmente matriculado nos cursos representados pelo DAALL pode concorrer ao DAALL, independente do semestre que esteja matriculado.

Artigo V.                A nominata das chapas concorrentes ao DAALL deverá conter doze (12) - Presidente; Vice-presidente; Secretário Geral; 1° Tesoureiro; 2° Tesoureiro; Secretário de Comunicação; Secretário de Cultura e Esportes; Secretário de Filosofia; Secretário de Letras; Secretário de Psicologia; Secretário de Secretariado Executivo; Secretário de Articulação Acadêmica e Política - ou oito (8) membros, onde, no último caso, o Secretário de Articulação Acadêmica e Política acumularão as funções dos Secretários de Filosofia, Letras, Psicologia e Secretariado, conforme o Estatuto.

Artigo VI.             Inscrição das chapas concorrentes deverá ser requerida por escrito, em formulário próprio, encaminhada à Comissão Eleitoral, com a apresentação da nominativa em letra legível, bem como assinatura de cada componente e comprovante de matrícula do semestre 2012/2, na sala do DAALL, até o dia 21 de Setembro de 2012 até ás 21h, sem nenhum minuto a mais.

Artigo VII.          Cada chapa concorrente deverá ter um nome de identificação diferente de outras já inscritas e o número da chapa será aprovado pela Comissão Eleitoral.

Artigo VIII.       A homologação das chapas concorrentes será efetuada no dia 21 setembro de 2012, após a conferência dos dados de cada candidato da chapa, conforme os critérios deste Edital, divulgado pela Comissão Eleitoral.

Artigo IX.             É vedada a criação e divulgação de outros cargos, além daqueles que constam no Artigo V desse edital.

SOBRE A CAMPANHA:

Artigo X.                As chapas concorrentes homologadas pela Comissão Eleitoral poderão se apresentar uma plataforma eleitoral através de cartazes e folhetos nos locais devidamente autorizados pela direção do IFCH/UPF, podendo também ser realizados debates.

Artigo XI.             As datas estabelecidas para apresentação da plataforma eleitoral à comunidade acadêmica são de 24 a 26 de setembro de 2012.

Artigo XII.          A divulgação em sala de aula somente será possível mediante a autorização do corpo docente e através de alunos integrantes das chapas concorrentes, não sendo permitido à entrada em sala de estudantes de outros cursos ou alheios às chapas.

 SOBRE APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS:

Artigo XIII.       Apuração dos votos será realizada imediatamente após o término da votação às 22hs do dia 27 de setembro de 2012 e poderá ser acompanhada por um fiscal de cada chapa.

Artigo XIV.        A proclamação dos resultados das Eleições o DAALL ocorrerão através de ofício divulgado pela Comissão Eleitoral, estabelecendo a data de posse da Diretoria 2012/2013.

Artigo XV.            A chapa vencedora do pleito deverá encaminhar junto ao DAALL a documentação necessária para passagem, alteração da razão social na Receita Federal e alteração no cadastro bancário.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Artigo XVI.        O processo eleitoral deverá concorrer num clima de cordialidade e honestidade, permeando o espírito respeito mutuo de estudantes universitários.

Artigo XVII.     Nos locais de votação poderão permanecer somente os mesários, os fiscais e os eleitores que estiverem na fila para votar.

Artigo XVIII.  Caso algum acadêmico não queira votar, o mesmo não será obrigado a fazê-lo, tendo direito de participar do pleito ou não. Neste caso, não receberá cédula e nem assinará a listagem.

Artigo XIX.        A não observância ou descumprimentos das normas contidas neste edital implicará na impugnação da chapa infratora.

Artigo XX.           Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, mediante consulta por escrito dos interessados.

 

Passo Fundo, 17 de setembro de 2012.

Lucas Schwede

Presidente da Comissão Eleitoral

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