segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Mais arquivos abertos


Acervo do DOPS/MG é liberado na internet. Documentação transformada em 250 mil imagens pertence ao Arquivo Público de Minas e foi armazenada ou produzida pelas polícias políticas do estado entre 1927 e 1982

Alice Melo

Todos os documentos produzidos pelo Departamento de Ordem Política Social (Dops) de Minas Gerais, entre 1927 e 1982, estão disponíveis na internet. A iniciativa faz parte de um projeto do Arquivo Público do estado, que organizou e digitalizou os 98 rolos de microfilme que pertenciam à polícia política local, passados às mãos da instituição pública no final dos anos 1990. Relatórios policiais, depoimentos, análises periciais, processos judiciais, jornais, cartas e fotografias apreendidas integram o material traduzido em 250 mil imagens virtuais, que, agora, estão ao alcance da sociedade no site da instituição.
“A disponibilização do acervo do DOPS em meio digital vem alinhada à proposta da Secretaria de Estado de Cultura de democratizar o acesso à informação pública, ao possibilitar ao cidadão consultar registros que o ajudem a reconstruir sua própria história e ter uma melhor compreensão da repressão política no período”, declara Denis Soares da Silva, funcionário da Sala de Referência do Arquivo. Segundo ele, a iniciativa foi idealizada em 2010, quando o APM finalizava o trabalho de alimentação do banco de dados do Projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional. Na ocasião, uma equipe de pesquisadores do Departamento de História da UFMG já havia organizado o acervo. “A equipe atribuiu alguns títulos para facilitar a identificação das pastas, elaborou descritores para facilitar a recuperação das informações e classificou os documentos de acesso restrito”.
Apesar de ter surgido por influência do Memórias Reveladas, o projeto do Arquivo de Minas é bastante diferente dele, já que abrange um período maior: a iniciativa do Arquivo Nacional disponibiliza à sociedade documentos produzidos por órgãos oficiais durante o período da ditadura militar. O historiador Renato Venâncio, professor da UFMG, apoia o projeto do APM e diz que a documentação é de grande utilidade para pesquisadores que se enviesam não só pelas curvas da História Política, mas também por outras vertentes, como a História Cultural e Ambiental.
“O interessante dessa época mais abrangente é que inclui fenômenos que as pessoas não associam à polícia política. Por exemplo, na década de 1930, a extrema direita também foi perseguida, principalmente membros do movimento integralista. Já nos anos 1960, por outro lado, o governo de Jânio Quadros proibiu a briga de galo no país e é possível encontrar documentação sobre o assunto no acervo”. Ele comenta que já encontrou material sobre o surgimento e desenvolvimento do movimento estudantil e registros sobre opositores intelectuais na época da ditadura, como Rubem Braga e Milton Nascimento.

Abertura de documentos
Em maio deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova Lei de Acesso à Informação, que permite que qualquer pessoa possa conferir informações de interesse público, armazenadas em instituições federais, estaduais e municipais [veja Rumo à abertura]. Antes da promulgação da legislação, o tipo de documentação do projeto Memórias Reveladas ou do referente às polícias políticas do APM não poderiam ir, na íntegra, para a internet: o pesquisador interessado no tema precisava pesquisar nas sedes das instituições que abrigassem o material desejado e, antes disso, assinar um termo de responsabilidade.
E para chegar ao ponto em que se encontra hoje, um longo e tortuoso caminho foi percorrido. Um dossiê publicado em 2006 pela Revista do Arquivo Público Mineiro explica a situação dos arquivos do DOPS em diferentes estados do Brasil. No artigo que se refere ao estado de Minas, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, também da UFMG, relata a trajetória dos 98 rolos de microfilme que continham as 5.489 pastas do arquivo da polícia local.
De acordo com ele, a Assembleia Legislativa do estado aprovara uma lei que determinava o recolhimento do material do DOPS/MG ao APM. Mas a medida só foi colocada em prática em 1998, após instaurada uma CPI para investigar a alegação da polícia de que o acervo teria sido destruído. Para ele, “a massa documental produzida e/ou apreendida pela polícia política constitui fonte rica para o trabalho dos pesquisadores, especialmente para os historiadores”. E faz um alerta aos estudiosos que forem utilizar este tipo de material: “Ao manejá-los os pesquisadores precisam, evidentemente, manter aguçado o senso crítico. Desconfiar dos documentos é essencial, mas levando em conta que, mesmo contendo informações falsas ou deturpadas, podem dizer muito”.

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