quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Só Deus salva!


Da Cadeia da Corte, 176 presos fazem abaixo-assinado para que D. João lhes conceda um oratório

Lia Ramos Jordão
25/9/2012
Quem supõe que falta Deus no coração dos criminosos não sabe da missa a metade. ARepresentação dos presos na cadeia da Corte a S.A.R. (Sua Alteza Real), guardada na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, está aí para provar o contrário. 
Trata-se de um abaixo-assinado com data de 15 de novembro de 1814 e endereçado à autoridade máxima da Corte, o príncipe regente D. João. Este, segundo os signatários, era amplamente conhecido por sua piedade e clemência para com os infelizes de modo geral. Por isso aqueles “leais vassalos” teriam se animado, “por entre os ferros, a dirigir-se até aos seus Reais Pés”.
Os detentos buscavam na religião o alívio para sofrimentos vividos na prisão, somados à falta de perspectiva que o esperava após a liberdade e à constatação de que, mesmo com o cumprimento da pena, muitos permaneciam encarcerados – evidência de um sistema judiciário incipiente e precário. Por isso suplicam, no abaixo-assinado ao príncipe, que um “oratório suficiente” seja montado na Cadeia da Corte para a realização de missas pelo menos aos domingos e nos dias santos, deixando implícita a necessidade da presença de um clérigo para conduzir as celebrações.
Pelo texto, não é possível identificar com certeza a unidade prisional em que se encontravam. As duas mais importantes cadeias da Corte eram o terrível Aljube, antiga prisão eclesiástica aos pés do Morro da Conceição – aproveitada como presídio comum após a chegada da família real em 1808 – e o não menos insalubre Calabouço, que ficava na Fortaleza de Santiago, perto do que hoje é a Praça XV, até 1813, quando foi transferida para o Morro do Castelo. Esta opção é mais improvável, visto que nossa lista de signatários não parece ser composta apenas de cativos. De qualquer forma, várias outras unidades prisionais estavam ativas, muitas nas fortalezas militares de diversas ilhas na baía e arredores.
As cadeias da Corte encontravam-se superlotadas de detentos de todo tipo, reunindo num mesmo ambiente assassinos, “ladrões de galinha”, presos políticos, criminosos passionais, homens livres e pobres acusados de vadiagem, negros forros e escravos, condenados ao degredo ou à pena capital e, principalmente, pessoas não sentenciadas ou sequer processadas. Os escravos detidos muitas vezes eram enviados pelos seus próprios senhores apenas para “correção”, e não necessariamente por terem cometido delitos ou crimes específicos. Neste caso, o Estado podia até cobrar pelos açoites e castigos, garantindo para si uma abominável fonte de renda.
Onde quer que estivessem os autores do pedido, as infelicidades e os sofrimentos a serem aliviados eram muitos, “achando-se neste lugar de penúrias, e misérias onde além de sua desgraça os cerca continuadamente, o terror, e a enfermidade, agravando-se todos os seus males pela nudez, de que se pejam, pela fome que os definha”.
Nessas condições, os detentos estavam certamente longe de ter uma convivência harmoniosa entre si. Mas, acima das diferenças, resolveram se unir em torno da nobre causa. A longa lista de signatários soma 172 nomes “e mais todos os que se acham presos naquele dia, totalizando 176”.  Ou seja, adesão total! As assinaturas fornecem algumas pistas relativas ao perfil dos presos. Encabeçada por um certo Luiz Antônio Rodrigues Machado, a lista prossegue com outros poucos de boa caligrafia e assinatura rebuscada, nome e sobrenome, provavelmente pessoas com algum grau de instrução. Em seguida, surgem assinaturas de caligrafia idêntica, numa indicação clara de que foram feitas pela mesma pessoa. Em sua maioria, são apenas prenomes, seguidos da procedência geográfica e o sinal de cruz revelando a condição de analfabeto do signatário em questão: Antônios, Manuéis, Joões, de Benguela, Mina, ou Crioulos. Na cidade brasileira com maior circulação de escravos nas ruas, a cadeia também estava cheia deles.
Não surpreende a mobilização em busca do conforto espiritual. Como a justiça dos homens faltava para muitos, só mesmo contando com a justiça divina. Como eles próprios argumentam, os “desventurados” não deixam de ser tementes a Deus, tampouco de ser vassalos do Império português. Pelo contrário: na condição adversa em que se encontravam, em grande parte dos casos absolutamente injusta, era vital reafirmar sua posição perante os poderes terrenos e celestes. E mesmo os “realmente criminosos” eram recomendáveis à “grandeza e piedade” do príncipe. Mas estes teriam que se esmerar ainda mais nas orações...

(Lia Jordão/Fundação Biblioteca Nacional)

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