quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Alinhamento com EUA dificultou entrada brasileira no CS da ONU em 1945, diz diplomata

Eugênio Vargas Garcia diz que Brasil pode usar contexto posterior à Segunda Guerra Mundial como argumento para entrar no grupo


Principal meta da diplomacia brasileira na última década, a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU depende de diversos fatores, como capacidade militar, força política e o apoio de outros países, em especial dos Estados Unidos.

Recentemente, o governo norte-americano já defendeu a reformulação do grupo e a presença de novos participantes definitivos, como a Índia. Em relação ao Brasil, no entanto, não houve apoio evidente.

Roosevelt (centro) sugeriu o Brasil como membro permanente do CS da ONU, mas a ideia foi vetada por Churchill e Stalin

Situação bastante diferente da vivida durante as negociações para a criação da ONU, quando o presidente Franklin D. Roosevelt e seus assessores diretos argumentaram em favor do Brasil. A sugestão não vingou devido à oposição da União Soviética (URSS) e do Reino Unido e os motivos alegados por esses dois países podem ser conhecidos com a leitura de O Sexto Membro Permanente – O Brasil e a criação da ONU (Ed. Contraponto). A obra pode ser encontrada a partir desta quinta-feira (22/11) na Primavera dos Livros.

Em entrevista ao Opera Mundi, o autor da obra, o diplomata Eugênio Vargas Garcia, que já serviu em Nova York, Londres e Cidade do México e trabalha atualmente em Assunção, dá mais detalhes sobre a recusa à indicação do Brasil na década de 1940 e sinaliza com quais argumentos o país pode ganhar terreno a partir de agora. "Se o Brasil de Getúlio Vargas, nos idos da década de 1940, chegou a essa condição [de aspirar a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU], o que diríamos hoje, quando a capacidade relativa que o Brasil possui é muito maior?”

Opera Mundi: Em sessão de Dumbarton Oaks, em agosto de 1944, quando o governo norte-americano indicou que poderia ter a intenção de colocar outro membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, a delegação da URSS aparentou ter interesse no tema e questionou se havia algum país específico em mente. A ausência de relação diplomática entre Brasil e URSS pode ter pesado na recusa soviética? A indicação de outro país poderia ser aceita, mesmo com a preocupação de Stalin de que o veto ficasse restrito a poucos membros?
Eugênio Vargas Garcia: Em princípio, a URSS entendia que somente deveriam ser membros permanentes as grandes potências que tivessem sobretudo capacidade militar de expressão. Ao final da guerra, poucos países poderiam ser qualificados sob esse critério, a não ser as potências vitoriosas, entre elas a própria União Soviética. Em Dumbarton Oaks, ao indagar sobre qual país específico os EUA tinham em mente, os soviéticos procuravam apenas conhecer melhor a proposta norte-americana. Deixaram claro depois que não tinham interesse em ampliar o Conselho de Segurança.

Além de não manter relações diplomáticas com o Brasil, a possibilidade de mais um “voto certo” a favor dos EUA, caso o Brasil entrasse, tampouco seduzia Stalin. A URSS pretendia que o órgão fosse um clube exclusivo no qual o poder seria a senha de ingresso. Não pareciam de modo algum interessados em democratizar o acesso ao Conselho.

OM: Como o senhor mostrou no livro “O Sexto Membro Permanente”, o ingresso como membro permanente na ONU não era unanimidade no governo brasileiro. Uma posição mais incisiva do Brasil poderia ter influenciado no resultado final?
EG: Talvez não. Uma posição mais agressiva teria gerado maiores debates, mas o resultado final dependia de uma conjunção de fatores favoráveis que iam muito além do mero desejo de um país por um assento permanente. Se esses fatores não estivessem presentes de pouco adiantariam os reclamos brasileiros. Mas, por outro lado, é forçoso reconhecer que as divisões internas não contribuíam para o fortalecimento da candidatura do Brasil.

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OM: Em tempo de conflito no Oriente Médio, chama a atenção a ideia de Roosevelt de sugerir um país muçulmano como membro permanente. Ao final da Segunda Guerra Mundial, qual país tinha o maior apoio dos Estados Unidos e por que tal pleito também não seguiu adiante, tanto naquele momento, como nas décadas posteriores?
EG: Essa foi uma ideia muito vaga que surgiu en passant e nunca chegou a ser aprofundada. Possivelmente Roosevelt não tivesse sequer um país em mente, pois ele não tocou mais no assunto. Como tantas outras ideias para organizar o pós-guerra, a hipótese de um “membro permanente muçulmano” não passou do estágio inicial. Sua principal justificativa, creio, estava na concepção regionalista que Roosevelt acalentava para o Conselho de Segurança, com a presença de potências capazes de atuar eficazmente pela paz em cada uma das regiões do globo. Isso ajuda a explicar também o apoio dele ao Brasil.

OM: Atualmente, o Brasil defende fortemente a reformulação do Conselho de Segurança da ONU e a sua inclusão como membro permanente. Em sua opinião, o argumento de que o Brasil poderia ter sido incluído no grupo logo após a Segunda Guerra Mundial deve ser utilizado?
EG: O fato de que o Brasil tenha sido cogitado como o sexto membro permanente em 1945 é revelador em muitos sentidos. Faz refletir sobre a posição que o país teve, tem ou pode aspirar a ter no cenário internacional. Ora, se o Brasil de Vargas, nos idos da década de 1940, chegou a essa condição, o que diríamos hoje, no século XXI, quando a capacidade relativa que o Brasil possui é muito maior? O argumento é interessante sobretudo para nós mesmos, brasileiros, porque mostra o nosso potencial como país que pode contribuir mais para a manutenção da paz e da segurança internacionais.

OM: Em sua opinião pessoal, essa reformulação do Conselho de Segurança da ONU irá ocorrer? Se sim, em quanto tempo?
EG: Que a reforma do Conselho de Segurança vai ocorrer já não há dúvida. É uma questão de tempo. O status quo não se sustenta. Como pode o núcleo do Conselho permanecer congelado com a mesma configuração de 1945? Aliás, não há um só país que oficialmente se declare contra a reforma do órgão. Todos são a favor, o problema é que existem muitas fórmulas para sua ampliação e as negociações não conseguem avançar rapidamente. São muitos os fatores envolvidos e é difícil fazer previsões para o futuro. No entanto, com a certeza de que a mudança virá, devemos seguir empenhados nesse esforço apesar dos obstáculos. Resignar-se ao pessimismo paralisante não leva a lugar algum. 
Fonte: Opera Mundi

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