sábado, 29 de dezembro de 2012

1937: Entra em vigor a Constituição da Irlanda


Em 29 de dezembro de 1937 entrou em vigor a Constituição que consolidaria a divisão da 'ilha verde' em duas partes: a República da Irlanda e os seis condados da província do Ulster que formariam a Irlanda do Norte.
A cidade de Limerick (República da Irlanda), no ano de 1937
A Constituição de 29 de dezembro de 1937 foi criada para acabar com a violência entre irlandeses e ingleses e entre protestantes e católicos. Na prática, ela significou uma divisão da ilha em duas partes: a Irlanda e a Irlanda do Norte.
A carta magna, que de tempos em tempos ainda passa por leves alterações, teve diversas influências. Um dos seus mentores foi Eamon de Valera, primeiro-ministro e ex-combatente do movimento de libertação da Irlanda.
Os constituintes criaram instituições públicas segundo o modelo inglês, mas com denominações irlandesas. A Irlanda passou a chamar-se oficialmente Eire. O papel do Tribunal Constitucional foi copiado do seu similar nos Estados Unidos.
Além disso, os irlandeses adotaram alguns princípios constitucionais da Itália e da República de Weimar (Alemanha). A influência dominante, porém, veio do Vaticano. De Valera queria uma Constituição católica, para ressaltar a separação da coroa inglesa.
Conflito religioso secular
O sangrento conflito religioso entre o governo de Londres e a Irlanda já durava séculos. A cristianização da ilha começara no século 5º, nos tempos do atual patrono e herói nacional São Patrício. Nos anos seguintes, foram construídos inúmeros mosteiros na Irlanda, iniciando-se um movimento missionário que se expandiu até o continente europeu.
O rei inglês Henrique 2º apoderou-se do país no século 12. Através do Tratado de Windsor, de 1175, passaram a valer as leis inglesas na Irlanda. Nos séculos seguintes, a ilha não teve mais paz. Repetidamente os irlandeses travaram batalhas sangrentas com os ingleses.
Por meio de uma bem tramada política de emigração, os protestantes tornaram-se predominantes em vários condados, principalmente na província do Ulster, no norte da ilha. Em 1801, a Irlanda foi oficialmente incorporada ao império inglês.
Radicalização do movimento separatista
No século 19, surgiu um movimento pela autonomia política da ilha, o chamado Home Rule. A esta altura, a Irlanda era a mais antiga colônia britânica. Como Londres hesitasse em atender às reivindicações, o movimento se radicalizou. Fundaram-se vários partidos políticos, entre eles o Sinn Fein, organização que liderou o Levante da Páscoa de 1916, violentamente sufocado pelos ingleses.
Vários líderes da revolução de cinco dias foram executados. Um dos cabeças do movimento, que conseguiu escapar vivo, foi Eamon de Valera. Em 1919, ele criou um parlamento independente e fundou o Exército Republicano Irlandês, o IRA, que desencadeou a luta pela independência do país. A consequência foi mais radicalização e anos de luta na clandestinidade, apoiada principalmente pela população católica.
Divisão do país
Para acabar com o conflito, em 1921 Londres e Dublin firmaram um acordo de independência que provocou uma profunda divisão da sociedade irlandesa. Foi constituído o Estado Livre Irlandês, que aglutinou os 26 condados do sul, de maioria católica, enquanto o norte da ilha – especificamente os seis condados do Ulster de maioria protestante – permaneceu ligado ao Reino Unido.
Eamon de Valera abandonou a luta clandestina para tornar-se líder parlamentar em Dublin. Sonhava com um país predominantemente agrícola, cujos habitantes vivessem de acordo com os preceitos da Bíblia. Na função de primeiro-ministro, ele e seus correligionários gravaram esse sonho na Constituição de 1937, que selou definitivamente a divisão do país.
De Valera deixou a sua marca republicana e católica na Constituição que entrou em vigor em 29 de dezembro de 1937, após ser aprovada num plebiscito. Entre outras coisas, ela proibiu o divórcio e condenou a mulher à atividade doméstica.
Segundo o artigo 41, parágrafo 2º, "o Estado reconhece especialmente que, através do trabalho doméstico, a mulher dá ao Estado um apoio sem o qual o bem comum não pode ser atingido. Por isso, o Estado deve garantir que as mães não precisem trabalhar por motivos econômicos, em prejuízo de suas obrigações domésticas".
Como líder do partido republicano, Fianna Fail, primeiro-ministro e presidente da Irlanda entre as décadas de 30 e de 70, De Valera cortou aos poucos os laços do país com a Inglaterra e recusou-se a aceitar a inclusão da Irlanda do Norte no Reino Unido. Em 1949, foi proclamada a República da Irlanda que, na década de 60, intensificou as suas relações econômicas com o Reino Unido e faz parte da União Europeia desde 1973.

DW.DE

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