quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Inscrições para ANPUH Nacional 2013 abrem em breve




Cronograma
  • De 01/01/2013 a 31/03/2013: Inscrições de trabalhos para os simpósios temáticos
  • De 01/04/13 a 30/04/13: Consolidação das inscrições nos simpósios temáticos
  • Até 30/04/13: Envio pelas secções regionais dos projetos diferenciados dos professores
  • A partir de 01/05/13: Envio das cartas de aceite
  • Até 22/07/13: Inscrições para assistência nos minicursos


O curso de História UPF terá representação com a profa. Ironita Machado proponente do ST 106.

106. Memória, Justiça e Poder

Coordenadores: IRONITA ADENIR POLICARPO MACHADO (Doutor(a) - UPF), LUIZA HORN IOTTI (Doutor(a) - UCS)
Resumo: O simpósio tem como proposta refletir, debater e divulgar a produção historiográfica que vêm sendo produzida com a utilização de fontes judiciais; objetivando realizar a heurística da incorporação de novos objetos, problemas e campos de conhecimento na pesquisa histórica em diálogo com o Direito. Assim, contribuir no avanço do debate teórico e metodológico relativo à história do judiciário e suas relações de poder e à história, nas suas diversas abordagens, com base na memória judicial.
Justificativa: A incorporação de novos objetos pela historiografia brasileira ainda é um fenômeno recente. Até a bem pouco tempo, a História Nacional vinha sendo contada, sobretudo, da perspectiva do encadeamento de eventos e fatos, que tinham como protagonista o Poder Executivo, a ação de seus integrantes e sua arquitetura institucional. Esta cultura historiográfica foi caudatária de uma concepção específica de poder, que sempre se estribou na apologia do presidencialismo forte e voluntarista, freqüentemente sobreposto às demais instâncias de poder. Aqui, o Estado, ao invés de ser entendido como uma das agências de poder na sociedade sobre a qual incide a pluralidade da cidadania,era caracterizado como um veículo funcional, cuja prática seria ou providencial ou retrógrada, dependendo da perspectiva ideológica do analista. As transformações que agitaram a sociedade brasileira nos últimos 20 anos trouxeram em seu bojo uma conhecida reengenharia constitucional.
Os Poderes Legislativo e Judiciário foram convocados a assumir e a desempenhar um novo papel no processo político e na determinação dos rumos escolhidos pela Nação. Paralelamente, cresceu o interesse da historiografia pela manipulação de novos corpos documentais e pela construção de novas abordagens. Temas como problemas sociais, cultura política e formas de expressão da cidadania ganharam destaque. Aos poucos, esta análise vem convergindo para as organizações sociais não governamentais, para os movimentos sociais, para a ação dos partidos políticos e para a conformação do Parlamento e da Justiça. No início, algumas teses acadêmicas passaram a compulsar os anais do Legislativo bem como processos judiciais, na condição de fontes para enriquecer o tratamento dado à pesquisa. Em seguida, começaram a surgir os primeiros trabalhos exclusivamente dedicados a estes personagens institucionais. Mas este movimento, pelo menos na parte atinente ao Judiciário e às práticas da Justiça, ainda é disperso, pouco volumoso e muito distante da complexidade ensejada por este campo temático.
As fontes judiciais, produzidas pelo Poder Judiciário cada vez mais vem sendo objeto de interesse dos historiadores. Entre os motivos de tal tendência, pode-se citar o crescente interesse por parte da sociedade de conhecer o funcionamento do Poder Judiciário e também que os processos judiciários contem importantes informações referentes às relações sociais e de poder.

Bibliografia: AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. Porto Alegre : MPRS/Corag, 2001.
__________ O Poder Judiciário na sociedade coronelista gaúcha (1889-1930). Revista da Ajuris, nº 82, Vol. 1, Porto Alegre : 2001, págs 319 a 349.
__________ Contribuição ao debate historiográfico concernente ao nexo entre estado e sociedade para o Rio Grande do Sul castilhista-borgista. Revista Métis: História & Cultura, nº 1. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2002.
__________ Júlio de Castilhos e a Maria Degolada: a Justiça nos espaços públicos da memória gaúcha. Revista da Ajuris, nº 85, Porto Alegre, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 2.ed.rev. Rio de Janeiro: Editora URFJ, Relume-Dumará, 1996.
DE PLACIDO E SILVA. Vocábulo Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1989. Vol. I e II.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 7.ed. Rio de Janeiro: Globo, 1987.
FÉLIX, Loiva Otero; GRIJÓ, Luiz Alberto. Histórias de vida: entrevistas e depoimentos de magistrados gaúchos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999.
FORTES, Amyr Borges; WAGNER, João. História administrativa, judiciária e eclesiástica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1963.
GEORGIADIS, Carolina; SILVEIRA, Daniela; FÉLIX, Loiva. Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul: 125 anos de história (1874-1999). Porto Alegre: Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 2.ed. São Paulo: Max Limonada, 2002.
MIRANDA, Márcia Eckert. Continente de São Pedro: administração pública no período colonial, Porto Alegre: Assembléia Legistativa do Estado do Rio Grande do Sul/Ministéri

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