domingo, 27 de janeiro de 2013

O neoliberalismo está acabado? Pense bem antes de responder


George Monbiot
Artigo publicado na Carta Maior.
Em 2012, as cem pessoas mais ricas do mundo enriqueceram 241.000 milhões de dólares a mais [veja nota 1]. Sua riqueza se estima agora em 1,9 trilhões de dólares, só um pouco menos que o PIB do Reino Unido.

Isto não é consequência do azar. O aumento das fortunas dos super-ricos é resultado direto de medidas políticas. Aqui vão algumas: a redução das taxas de impostos e da ação fiscal; a negativa dos Estados em recuperar uma porção dos ingressos procedentes dos minerais e da terra; a privatização de ativos públicos e a criação de uma economia de cabines de pedágio; a liberalização salarial e a destruição da negociação coletiva.

As medidas políticas que fizeram tão ricos os monarcas globais são aquelas medidas que estão espremendo todos os demais. Não é isto o que a teoria previa. Friedrich Hayek, Milton Friedman e seus discípulos – em mil escolas de negócios, o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e mais ou menos todos os governos modernos – argumentaram que quanto menos os Estados acionem fiscalmente os ricos, menos defendam os trabalhadores e redistribuam a riqueza, mais próspero será todo o mundo. Toda tentativa de reduzir a desigualdade iria ferir a eficiência do mercado, impedindo que a maré ascendente elevasse todos os barcos [2]. Seus apóstolos levaram a cabo uma experiência global durante 30 anos e os resultados estão hoje à vista. Fracasso total.

Antes de continuar, deveria esclarecer que não acredito que o crescimento econômico perpétuo seja sustentável ou desejável [3]. Mas se o objetivo é o crescimento – um objetivo que todo governo diz perseguir –, não se pode organizar maior desatino no tocante a isso que liberando os super-ricos das restrições estabelecidas pela democracia.

O relatório anual do ano passado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) deveria haver suposto um atestado de óbito do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek, Friedman e seus discípulos [4]. Mostra, inequivocamente, que suas políticas conseguiram resultados opostos aos que previam. Na medida em que essas políticas (cortar impostos aos ricos, privatizar ativos do Estado, desregular o mercado de trabalho, reduzir a seguridade social) começavam a dar dentadas, dos anos 80 em diante, também passaram a cair as taxas de crescimento e a aumentar o desemprego.

O notável crescimento dos países ricos durante as décadas de 50, 60 e 70 se fez possível graças à destruição da riqueza e do poder da elite, como resultado da Depressão e da II Guerra Mundial. Sua escalada outorgou, aos 99% restante, uma oportunidade sem precedentes de exigir tudo o que tal crescimento estimulou em redistribuição, gasto público e seguridade social.

O neoliberalismo foi uma tentativa de inverter o sentido destas reformas. Generosamente financiado por milionários, seus defensores tiveram um êxito assustador: no político [5]. No econômico, fracassaram.
Em todos os países da OCDE, os impostos se fizeram mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres pagam mais [6]. O resultado, sustentavam os neoliberais, seria que aumentariam a eficiência econômica e o investimento, enriquecendo todos. Aconteceu o contrário. Enquanto diminuíam os impostos aos ricos e às empresas, caiu a capacidade de gasto, tanto do Estado como da população mais pobre, e se contraiu a demanda. O resultado foi que caíram as taxas de investimento, em sintonia com as expectativas de crescimento das empresas [7].

Os neoliberais insistiram também em que a desigualdade irrestrita em ingressos e os salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas em todo o mundo rico, tanto a desigualdade como o desemprego dispararam [8]. O recente salto do desemprego na maioria dos países desenvolvidos – pior que o de qualquer recessão prévia das últimas três décadas – se viu precedido da cota em proporção dos salários no PIB mais baixa desde a II Guerra Mundial [9]. Explode em migalhas a teoria. Fracassou pela mesma razão evidente: os baixos salários deprimem a demanda, que deprime o emprego.

Conforme os salários se estancavam, as pessoas complementavam seus ingressos endividando-se. O aumento da dívida alimentou os bancos desregulados, com as consequências que todos somos conscientes. Quanto maior a desigualdade, descobre o relatório das Nações Unidas, menos estável é a economia e mais reduzidas suas taxas de crescimento. As medidas políticas com as quais os governos neoliberais tratam de reduzir seu déficit e estimular sua economia são contraproducentes.

A eminente redução no degrau superior do imposto sobre a renda no Reino Unido (de 50% a 45%) não suporá um impulso para os ingressos do Estado ou da empresa privada [10], mas enriquecerá os especuladores que fizeram vir abaixo a economia: o Goldman Sachs e outros bancos estão agora pensando em como aproveitar-se disso [11].

A lei de bem-estar social aprovada pelo Parlamento britânico na semana passada não ajudará a limpar o déficit ou estimular o emprego: reduzirá a demanda, suprimindo a recuperação econômica. O mesmo vale para o teto posto às remunerações do setor público. “Voltar a aprender algumas antigas lições sobre justiça e participação”, afirma a ONU, “é a única forma de acabar superando a crise e prosseguir por um caminho de desenvolvimento econômico sustentável” [12].

Como disse antes, não tenho favorito nesta corrida, salvo a crença de que ninguém, neste oceano de riquezas, deveria ser pobre. Mas observando, atônito, as lições desaprendidas no Reino Unido, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultra-ricos se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso desta experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a economia. Tem absolutamente a ver com o poder.

Notas:

[1] http://www.bloomberg.com/news/2013-01-01/billionaires-worth-1-9-trillion-seek-advantage-im-2013.html

[2] Milton Friedman e Rose Friedman, 1980, Free to Choose, Secker & Warburg, Londres [Libertad en elegir, Grijalbo, Barcelona, 1992].

[3] Para uma visão alternativa, veja-se Tim Jackson, 2009, Prosperity Without Growth [Prosperidad sin crecimiento, Icaria, Barcelona, 2011], Sustaintable Development Commission, http://www.sd-commission.org.uk/data/fiis/publications/prosperity_without_growth_report.pdf

[4] UNCTAD, 2012, Trade and Development Report: Policies for Inclusive and Balanced Growth,http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tdr2012_en.pdf

[5] Veja-se David Harvey, 2005, A Brief History of Neoliberalism, Oxford University Press [Breve historia del neoliberalismo, Akal, Madrid, 2007].

[6] Informa a ONU: “O efeito conjunto destas mudanças na estrutura fiscal fez mais regressivos os impostos. Um exame das reformas fiscais dos países da OCDE não encontrou nenhum país no qual o sistema fiscal se tornou mais progressivo (Steinmo, 2003: 223)”, UNCTAD, 2012, como supra.

[7] “A redistribuição por meio de medidas fiscais pode, portanto, dar-se em interesse da sociedade em seu conjunto, especialmente ali onde a desigualdade é especialmente elevada, como em muitos países em desenvolvimento. Apoia isto a experiência dos países desenvolvidos, pois as taxas de investimento não eram mais baixas – mas geralmente mais altas – nas primeiras três décadas da época de pós-guerra, ainda que os impostos sobre benefícios e os níveis superiores eram mais elevados que depois das amplas reformas fiscais aplicadas posteriormente. Existem fortes razões para acreditar que a disponibilidade dos empresários em investir em uma nova capacidade produtiva não depende primordialmente dos benefícios líquidos em um determinado período de tempo, mas em suas expectativas com respeito à futura demanda de bens e serviços que podem produzir com capacidade adicional. Isto acaba sendo de especial importância quando se considera o efeito conjunto de um aumento dos impostos empresariais. Sempre e quando os ingressos fiscais mais elevados sejam utilizados para gasto adicional do Estado, melhorarão as expectativas das empresas de crescimento da demanda. Este efeito de demanda é independente de se os gastos adicionais do Estado adotam a forma de consumo do Estado, investimento público ou transferências sociais. Quando o nível do investimento fixo se mantém como resultado de expectativas de demanda favorável, subirão os benefícios brutos, e geralmente também os benefícios líquidos, não obstante o aumento inicial de impostos. Nesse processo, se criarão ingressos e emprego adicionais para a economia em seu conjunto”, UNCTAD, 2012, como supra.

[8] “A proposição de que uma maior flexibilidade do nível salarial agregado e dos salários médios mais baixos é necessária para impulsionar o emprego, pois conduz à substituição de trabalho por capital na economia em seu conjunto, pode ser refutada diretamente, dada a forte correlação positiva entre investimento na formação de capital fixo bruto (FCFB) e a criação de emprego que existe nos países desenvolvidos (gráfico 6.3). Esta correlação contradiz o modelo neoclássico: no mundo real, as empresas investem e desinvestem em capital e trabalho ao mesmo tempo, e o nível de seu investimento depende do estado conjunto de suas expectativas de demanda. Isto implica que, no contexto macroeconômico, capital e trabalho podem se considerar substitutos apenas em uma medida muito limitada”, UNCTAD, 2012, como supra.
[9] “Justamente antes do último e enorme salto do desemprego nos países desenvolvidos – de menos de 6% em 2007 a cerca de 9% em 2010-2011 - a proporção dos salários no conjunto do PIB havia caído a seu nível mais baixo registrado desde o final da II Guerra Mundial (ou seja, a 57%, de mais de 61% em 1980). Isto deveria supor um sinal de alerta. Se o desemprego cresce mais que durante qualquer outra recessão ocorrida nas últimas três décadas, ainda que a parte dos salários no PIB tenha baixado, deve haver algo fundamentalmente errado em uma teoria econômica que justifica o aumento da igualdade principalmente em termos da necessidade de atacar um desemprego persistente”, UNCTAD, 2012, como supra.

[10] Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva calculam que o nível ótimo do degrau superior do imposto sobre a renda (para maximizar ingressos) se encontra entre 57 e 83%. Piketty, Saez e Stantcheva, 2011, Optimal taxatiom of top labor incomes: A tale of three elasticities, National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA. http://www.nber.org/papers/w17616

[11] Patrick Jenkins, “Goldmam Eyes Tax Delay om UK Bonuses”, Financial Times, 14 de janeiro de 2013.

[12] UNCTAD, 2012, como supra.

*George Monbiot é um dos jornalistas ambientais britânicos mais respeitados, autor de livros como The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain, assim como de volumes de investigação e viagens como Poisoned Arrows, Amazon Watershed e No Man's Land. Viveu por dois anos no Brasil cobrindo a região amazônica. Artigo publicado na Carta Maior.

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