sábado, 23 de fevereiro de 2013

Sentença de Haia não soluciona conflito e provoca militarização no mar entre Colômbia e Nicarágua


A decisão da Corte Internacional de Justiça, no final do ano passado, de que a Colômbia cedesse cerca de 100 mil quilômetros quadrados de mar à Nicarágua, não diminuiu a tensão na fronteira marítima entre os países. A Colômbia, que analisa recorrer à sentença, acaba de anunciar que reforçará o contingente militar na região da ilha de San Andrés.

Reprodução
Ponto laranja do mapa indica localização da ilha colombiana de San Andrés, cujo território marítimo foi cedido em parte à NIcarágua

O anúncio foi realizado pelo próprio presidente colombiano, Juan Manuel Santos, na última segunda-feira (18/02), após denúncias de um almirante do país de que pescadores foram interceptados por militares nicaraguenses e expulsos das águas próximas à ilha. As Forças Armadas da Nicarágua negam a abordagem, mas afirmam que a pesca colombiana é permitida no território marítimo cedido pela Haia somente mediante autorização.

Para Santos, os habitantes de San Andrés não têm que pedir permissão para pescar na região disputada pelos países “aconteça o que acontecer”. “Os pescadores poderão exercer seus direitos em todos os lugares onde estiveram pescando”, ressaltou o presidente, que contratou especialistas para definir uma via para recorrer contra a decisão da Corte Internacional de Justiça.

O grupo, formado principalmente por advogados internacionais da empresa londrina Volterra Fietta, percorreu recentemente San Andrés e outra ilha do arquipélago, Providencia, para conversar com a população local e pescadores da região. Um relatório com as possibilidades jurídicas de um recurso contra a atribuição do trecho de mar à Nicarágua deve ser entregue ao governo colombiano em maio.

O território reivindicado por ambos os países no mar do Caribe é administrado pela Colômbia desde 1928. Segundo a sentença da Haia, as sete ilhas do arquipélago de San Andrés continuam sendo colombianas, mas o país perdeu uma considerável porção marítima. O governo de Manágua, por sua vez, ampliou seu território em cerca de 200 milhas náuticas em toda a região limítrofe do território marítimo entre os países.

A importância do tema é grande devido à possibilidade de haver petróleo na região. Além disso, caso a sentença seja implementada, os pescadores colombianos serão obrigados a mudar a sua rota, acarretando problemas para seu trabalho.

A decisão da Haia de novembro do ano passado foi recebida negativamente pela população colombiana e resultou em protestos. Em marchas realizadas nas principais cidades do país, frases como “San Andrés é a Colômbia, Colômbia somos todos” eram escutada dos manifestantes, que levantavam cartazes nos quais pediam que o governo recorresse da decisão. 
Fonte: Opera Mundi

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