domingo, 10 de março de 2013

Reparação polêmica

Ex-combatentes do Araguaia vão recorrer à OEA por indenização às torturas sofridas no período. Oficiais foram submetidos a violência similar à aplicada aos guerrilheiros envolvidos na luta armada

Aline Salgado
8/3/2013
Militares de Ipameri-GO e Cristalina-GO
Militares de Ipameri-GO e Cristalina-GO
Açoitados com cipó, presos em pau de arara, enterrados vivos em formigueiro. A série de ações que lembram as torturas sofridas pelos militantes de esquerda durante a ditadura civil-militar fazia parte do programa de treinamento na selva dos oficiais do Exército, para combater no Araguaia [saiba mais sobre a guerrilha aqui]. Eram milhares de jovens com idade entre 18 e 22 anos que, na maioria, foram recrutados pelo serviço militar obrigatório ou à força em cidades do país.
Hoje, mais de 600 sobreviventes - todos com sequelas, como cegueira, surdez, perda dos testículos, traumas psicológicos e alcoolismo - brigam na Justiça por reparação. Assim como as famílias dos militantes políticos, eles querem indenizações do Estado pelos danos sofridos.
Mas a Justiça brasileira não considera a causa como legítima. Em meio às fracassadas investidas no Juizado Especial Federal e no Tribunal Regional Federal de Brasília, os militares reformados prometem acionar agora o tribunal da OEA (Organização dos Estados Americanos).
"O governo militar e essa maldita guerrilha acabaram com as nossas vidas e sonhos. Eu queria ser advogado. Agora sou um atormentado pelo passado de torturas no qual fui obrigado a participar. E, ainda hoje, somos ameaçados", conta  Raimundo de Melo, presidente da Associação dos Ex-combatentes do Araguaia.
Hoje, aos 58 anos, o ex-cabo que serviu no Araguaia aos 19 auxilia nas expedições do GTA (Grupo de Trabalho do Araguaia) na localização e busca dos corpos dos desaparecidos políticos. Assim como os demais colegas de baixa patente, Raimundo de Melo tinha como atribuições vigiar os presos políticos antes e depois das sessões de tortura.

“O lema na selva era único: 'Vê, ouvir e calar'. A ordem era atirar em tudo que se mexesse. Como atirar numa pessoa naquele estado? Mesmo assim, enquanto o comandante não via, demos água para a Lia (Telma Regina Corrêa) e a deixamos dormir um pouco. O medo era de que fôssemos os próximos a parar na tortura", relembra Raimundo.
Militares Agentes do SNI
Militares Agentes do SNI
Para ele e os colegas que atuaram de janeiro a novembro de 1974 na guerrilha, o treinamento e todo o trabalho na selva foram marcados por violência extrema. Por isso, teriam direito à indenização, já que esse tipo de crime não prescreve.
"Tortura não é treinamento. Queremos reparação. Nos usaram e jogaram fora. Não nos queriam no exército e não conseguimos emprego depois porque éramos vistos com desconfiança. Será que nós, militares, também não temos, pais, mães, filhos e netos. Só o outro lado foi vítima? Só a tortura em nós foi prescrita?", desabafa. 
Para quem perdeu marido, pai e irmão, aceitar que os militares foram vítimas e têm direito à reparação não é tarefa fácil. "Sinto muito que eles tenham sido obrigados a servirem ao exército. Mas eles estavam cumprindo o serviço militar e ganhando para isso. Sou terminantemente contra essa indenização A anistia foi feita para nós e não para os militares, mesmo sendo de baixa patente", avalia Victória Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Já para Diva Santana, irmã de Dinaelza e cunhada de Vandick Reidner, mortos na guerrilha, cada lado deve lutar por suas causas: "Não existe uma jurisdição que ampare os militares, mesmo sendo de baixa patente. Já discutimos isso junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Falo para eles que, se acham que têm direito, que lutem por suas causas, porque estamos lutando pelos nossos desaparecidos”.

Raimundo Melo foi da turma do 2º Bis de Belém-PA, enviada para Marabá-PA para combater na Guerrilha do Araguaia
Raimundo Melo foi da turma do 2º Bis de Belém-PA, enviada para Marabá-PA para combater na Guerrilha do Araguaia

Essa reportagem integra o 'Especial Guerrilheiros'. Leia mais textos sobre o tema aqui.

2 comentários:

Tradutor de Ferro disse...

O problema não é a tortura em si, mas sim QUEM a sofreu. Sabemos que mesmo entre os militantes de esquerda, há "distinção de classe" e a indenização se torna tanto mais difícil quanto mais afastado o ex-militante está do Poder.
Vemos nos meios de comunicação que há políticos e civis que, embora ativos nos anos de chumbo, nem chegaram a receber um tapinha na mão e hoje recebem indenizações generosas.
Concordo que militares das Forças Armadas recebam indenização sim, principalmente os feridos e famías dos mortos em combate. Lembremos que os militares de carreira são contemplados pelo estatuto militar, mas e os coitados que aos 18 anos cumpriram serviço militar de um ano e foram jogados direto na guerra na selva ? Quem os defende ?
Quero lembrar também que a Lei da Anistia, cujo lema era "Ampla, Geral e Irrestrita" foi bilateral e contemplava os dois lados do combate. Qualquer tentativa em transforma-la em guarda-chuva político da esquerda é puro e mal-intencionado cinismo.
Ou seja: quando interessava o regresso das lideranças no fim dos anos 70, tolerava-se a anistia para os torturadores dos quartéis. Hoje que os ex-exilados anistiados são o poder de fato, os torturadores tem que ser punidos ?
Tarde demais.
A lei é uma só, protege os dois lados com igualdade e quem não gosta disso deveria ter pensado no futuro enquanto carregava os repatriados em triunfo nos aeroportos do Rio e SP...

Tradutor de Ferro disse...

O problema não é a tortura em si, mas sim QUEM a sofreu. Sabemos que mesmo entre os militantes de esquerda, há "distinção de classe" e a indenização se torna tanto mais difícil quanto mais afastado o ex-militante está do Poder.
Vemos nos meios de comunicação que há políticos e civis que, embora ativos nos anos de chumbo, nem chegaram a receber um tapinha na mão e hoje recebem indenizações generosas.
Concordo que militares das Forças Armadas recebam indenização sim, principalmente os feridos e famías dos mortos em combate. Lembremos que os militares de carreira são contemplados pelo estatuto militar, mas e os coitados que aos 18 anos cumpriram serviço militar de um ano e foram jogados direto na guerra na selva ? Quem os defende ?
Quero lembrar também que a Lei da Anistia, cujo lema era "Ampla, Geral e Irrestrita" foi bilateral e contemplava os dois lados do combate. Qualquer tentativa em transforma-la em guarda-chuva político da esquerda é puro e mal-intencionado cinismo.
Ou seja: quando interessava o regresso das lideranças no fim dos anos 70, tolerava-se a anistia para os torturadores dos quartéis. Hoje que os ex-exilados anistiados são o poder de fato, os torturadores tem que ser punidos ?
Tarde demais.
A lei é uma só, protege os dois lados com igualdade e quem não gosta disso deveria ter pensado no futuro enquanto carregava os repatriados em triunfo nos aeroportos do Rio e SP...