terça-feira, 9 de abril de 2013

Projeto apoia preservação do patrimônio arqueológico

Serviço será prestado graças ao credenciamento junto ao IPHAN, ligado ao Ministério da Cultura

Foto: Divulgação UPF
Materiais encontrados são acondicionados e recebem tratamento adequado pela equipe do Lacuma
Desde novembro de 2012 a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do Programa de Pós-Graduação em História, do Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) e do Laboratório de Cultura Material e Arqueologia (Lacuma), está prestando mais um serviço para a pesquisa e o conhecimento. Pelo credenciamento realizado junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Universidade está habilitada a realizar contratos de endosso e apoio institucional a empresas e órgãos públicos para estudo e conservação material e arqueológica, formação de acervos, limpeza de material iconográfico, lítico e cerâmico, documentação gráfica e fotográfica, descrição de artefatos arqueológicos, catalogação dos acervos, além do acondicionamento e armazenamento do material da cultura material e arqueológica e   elaboração de laudos em temas de cultura material.

De acordo com o coordenador do NuPHA, professor Luiz Carlos Tau Golin, representantes de empresas, entidades e instituições que vão iniciar obras e construções em terrenos com material arqueológico podem entrar em contato com o Núcleo para avaliação. “A lei 07/1988 e a portaria 230/2002 do IPHAN determinam que todas as obras a serem executadas precisam ter a prospecção arqueológica. Hoje as empreiteiras e prefeituras precisam realizar esse levantamento para salvamento do patrimônio. Este trabalho é feito basicamente por arqueólogos e historiadores, através de empresas e trabalho particular”, afirma, lembrando que o que difere agora, é que uma instituição de ensino e pesquisa precisa dar o endosso ao serviço, se responsabilizando pela guarda do material. Entre os locais que a prestação do serviço pode ocorrer, destacam-se parques eólicos, redes de transmissões, interligações, pontes, estradas, barragens, condomínios, usinas, etc. O coordenador ainda observa que as obras sem prospecção arqueológica estão sujeitas a embargos.


Primeiro projeto pronto
Tau Golin ressalta que o primeiro projeto já está pronto e diz respeito à Prospecção Arqueológica Interventiva Sistemática e Educação Patrimonial na área de implantação da interligação energética Brasil – Uruguai. O trabalho será executado pela Scientia Consultoria Científica, unidade de Florianópolis, com responsabilidade da Eletrobrás e apoio institucional da UPF, por meio do NuPHA. Segundo o coordenador, a interligação energética Brasil – Uruguai será construída por um linha de transmissão denominada LT 230 Kv Presidente Médici – Candiota, uma Subestação denominada Candiota e uma LT denominada LT 525 Kv Candiota – Aceguá.


Entre os objetivos da prospecção que será realizada, o professor enfatiza a verificação, por meio de um levantamento arqueológico interventivo sistemático, da ocorrência de sítios arqueológicos nas áreas de intervenção das obras de implantação e a elaboração, para cada caso específico, de planos de preservação, resgate ou monitoramento arqueológico dos sítios porventura existentes. Além disso, o acompanhamento objetiva apresentar ao IPHAN os resultados, também informando os funcionários e moradores das proximidades sobre as razões da presença de arqueólogos e do monitoramento, esclarecendo o significado dos bens culturais regionais, materiais e imateriais.


Segundo Tau Golin, outras iniciativas já estão em andamento, como o projeto de diagnóstico arqueológico interventivo, prospecção sistemática interventiva na área de instalação do Complexo Eólico Geribatu I, no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul; o projeto de diagnóstico arqueológico interventivo e programa de educação patrimonial nas áreas de implantação da Linha de Transmissão 525 kv – Santa Vitória do Palmar – Povo Novo, Linha de Transmissão 138 Kv coletora Chuí; Linha de Transmissão coletora Geribatu quatro subestações associadas. Igualmente em andamento estão os endossos institucionais no Complexo Eólico Geribatu (licença prévia e licença de instalação), Parque Eólico Chuí, Parque Eólico Minuano, Linhas de Transmissão (Santa Vitória do Palmar, Povo Novo, Nova Santa Rita, Chuí).


O Lacuma
O Lacuma é responsável pela preservação do material recebido por meio dos contratos de endosso e apoio institucional entre o NuPHA e empresas, além de órgãos públicos. Tem o objetivo específico de firmar contrato com empresas para endossos de apoio institucional a projetos de diagnósticos arqueológicos e educação patrimonial, assumir a guarda e organização de acervos de documentação material, elaborar laudos, desenvolver eventos de cultura material e promover cursos e publicações que envolvam estes saberes.


Além dos seus objetivos gerais e específicos, o Lacuma será a plataforma inicial de um projeto mais amplo de estudo e conservação da cultura material e arqueológica, com desdobramentos futuros nos oferecimentos de cursos de curta duração nas áreas do patrimônio, com atuações em arquivos, museus, memoriais, etc., especialização e linha de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em História. O NuPHA, juntamente com o Lacuma fazem parte de uma rede acadêmica de ensino, pesquisa e extensão.

Nenhum comentário: