quarta-feira, 17 de abril de 2013

Senado aprova devolução do mandato de Luiz Carlos Prestes


Prestes perdeu cargo em 1948 após cassação do Partido Comunista. Viúva do revolucionário enviou carta de agradecimento ao Senado.


O ex-senador e líder comunista Luiz Carlos Prestes (Reprodução / Agência Brasil)
O Senado anulou nesta terça (16) uma resolução adotada pela Mesa Diretora da Casa em 1948 que extinguia o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e de seu suplente, Abel Chermont. O projeto foi aprovado em plenário e segue agora para promulgação, segundo o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), argumenta que a extinção do mandato de Prestes configurava “uma nódoa na história do Senado” e “um estigma à espera de ser reparado”.

O projeto registra que Prestes foi eleito senador pelo antigo Partido Comunista em 1945, com 157.397 votos, e obteve a maior votação proporcional da história política brasileira até a época. Prestes, porém, assumiu o cargo apenas em 1946, após a promulgação da nova Constituição.

De acordo com o texto de Arruda, a lei nº 211 que extinguiu o mandato de Prestes e de outros parlamentares surgiu nove meses após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancelara o registro do Partido Comunista em 1947.
Em discurso no plenário, Arruda afirmou que recebera uma carta de Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, em agradecimento ao Senado pela iniciativa de devolução do mandato de se seu ex-marido.
"O Senado Federal, ao anular a cassação de Prestes, realiza um ato de justiça histórica. O Cavaleiro da Esperança não foi cassado por ser corrupto, por ser bandido ou por ter realizado ações contra os interesses públicos nacionais. Ele foi arrancado do Senado Federal por sua ideologia, por sua luta pelo socialismo”, disse o senador ao parafrasear a carta de Maria Prestas.

“Portanto entendo que a volta simbólica de Luiz Carlos Prestes ao Senado Federal pode abrir uma porta para resgatar centenas de brasileiros do esquecimento, valorizar homens e mulheres que lutaram pela democracia e pela revolução socialista”, concluiu Arruda ainda em referência à carta de Maria Prestes.
Segundo a assessoria do Senado, a proposta trata-se apenas de uma devolução simbólica do mandato e não garante direitos às viúvas dos ex-senadores.
Fonte: G1

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