quinta-feira, 11 de julho de 2013

1940 - França dá início ao regime colaboracionista de Vichy

Em 10 de julho de 1940, no cassino da cidade das águas de Vichy (Auvérnia, centro da França), a Assembleia Nacional, eleita em 1936, aprova a concessão de plenos poderes ao marechal Philippe Pétain (foto), então conhecido como o “leão de Verdun”. Poucos deputados se opõem à decisão, que marca o fim da III República e o começo de que se denominou de “regime de Vichy”, um dos capítulos mais vergonhosos e humilhantes da história francesa.

Tudo começou com a invasão alemã de 10 de maio de 1940 que, primeiramente,  empurrou a sede do governo francês de Paris para Bordeaux e, em seguida, em 29 de junho, de Bordeaux para Vichy. A França estava incondicionalmente derrotada pelas forças de Hitler.

Na virada de junho para julho, notou-se urgência no Executivo e em meio aos parlamentares presentes em Vichy em restaurar alguma autoridade capaz de negociar as condições da paz com o invasor e de tirar o país da crise nascida com o êxodo das populações civis e com a vergonhosa derrota militar - metade do território do país ocupado, incluindo Paris. A França ainda existia na base de um armistício assinado em 22 de junho.

A ideia inicial partiu de Pierre Laval, então vice-presidente do Conselho de ministros, que propõe um projeto de lei constitucional confiando plenos poderes ao marechal, herói da I Guerra Mundial e que passara a ocupar o cargo de Presidente do Conselho (chefe de governo) há menos de um mês. O objetivo era que ele promulgasse uma nova Constituição garantindo “os direitos do trabalho, da família e da pátria”.

A priori, a vontade de restaurar uma autoridade forte não incluia a necessidade de suspender as leis constitucionais de 1875 e promulgar uma nova Constituição. Pétain gozava de sustentação parlamentar ampla e incontestável e de grande popularidade como heroi de guerra. A Assembleia Nacional poderia se cingir apenas em conferir-lhe plenos poderes.

Tramitação

O projeto de Laval é aprovado em 4 de julho pelo Conselho e apresentado aos parlamentares em 8 de julho. A exposição de motivos alegou “a necessidade de profunda reforma do sistema político da III República”. Entretanto, além de “dotar a França de um regime eficaz” o projeto de lei “permitiria compreender e aceitar a necessidade de uma revolução nacional” passando por um retorno aos “valores tradicionais”.
Na noite de 8 de julho, o deputado radical-socialista Vincent Badie redige uma moção assinada por 27 parlamentares afirmando que, apesar de reconhecer “a necessidade imperiosa de uma reorientação moral e econômica de nosso infeliz país” e “que se fazia indispensável conferir ao marechal Pétain, que nessas horas encarna tão perfeitamente as virtudes tradicionais, todos os poderes para levar a bom termo a obra da salvação pública e da paz” se recusavam a votar um projeto de lei que “conduziria inevitavelmente ao desaparecimento do regime republicano” ao lhe confiar poderes ditatoriais.

A aplicação imediata de um artigo do regimento da Câmara de Deputados permitiu colocar o projeto de lei a voto. A emenda constitucional foi aprovada por 569 votos contra 80, 20 abstenções e 176 ausências.

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Pétain aperta a mão de Hitler em um encontro de Montoire, selando a posição da França como aliada do regime nazista

Pierre Laval, então vice-presidente do Conselho, foi o encarregado de ler diante dos deputados a carta do marechal, solicitando plenos poderes com vistas a elaborar uma nova Constituição. Assim que o pedido foi aceito, a Câmara foi dissolvida e o novo chefe de Estado, extrapolando a missão que lhe havia sido concedida, começa, aos 84 anos, uma carreira de ditador.

Consequências

O marechal passa prontamente a ser objeto de um verdadeiro culto de personalidade.  Muitas sumidades colocam-se ao lado do homem apontado como grande vencedor da Batalha de Verdun, que determinou os rumos da I Guerra Mundial, com a esperança de regenerar o país graças a uma “revolução nacional”. Laval torna-se o chanceler.

O que era para ser uma medida desesperada para retomar a soberania e dignidade francesas, em um país que tinha sido facilmente ocupado pela Alemanha nazista, torna-se um governo fantoche e colaborador de Hitler, mandando milhares de judeus franceses para os famigerados campos de concentração, entre outras séries de irregularidades, abolindo direitos fundamentais e implantando um regime autoritário. Com direito a um pronunciamento oficial anunciando a França como uma nação colaboracionista em outubro de 1940.

Após a libertação do país pelas tropas aliadas, a ordenação de 9 de agosto de 1944, restabelecendo a legalidade republicana sobre o país, declarando nula e sem efeito a ata de 10 de julho de 1940. Pétain acabou acusado de alta traição e crime de indignação nacional, é condenado à pena de morte - pena que é transformada em prisão perpétua por seu sucessor, o líder da resistência francesa, Charles de Gaulle. Morre na prisão, em 1951.
Fonte: Opera Mundi

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