sexta-feira, 26 de julho de 2013

1957 - República da Tunísia é proclamada

Em 25 de julho de 1957, a Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia vota, por unanimidade, uma resolução que abole totalmente o regime monárquico e proclama o Estado tunisiano. A sessão ainda atribui a Habib Bourguiba a chefia do Estado, com o título de presidente da República Tunisiana. Era o fim de dois séculos e meio de reinado da dinastia husseinita.

No dia seguinte à declaração de autonomia de 3 de junho de 1955, o bei Lamin promulga um decreto instituindo uma assembleia constituinte eleita pelo povo, encarregada de dotar o país de uma constituição que deveria ser aprovada pelo próprio bei. Os trabalhos de preparação começam em 8 de abril de 1956, em seguida à proclamação de independência da França.

O artigo 1º da primeira versão rezava que “a Tunísia é um Estado livre, independente e soberano, o Islã é a religião e o árabe a língua oficial. A soberania pertence ao povo. O Estado tunisiano é uma monarquia constitucional cuja divisa é liberdade, ordem e justiça”.

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Entretanto, Bourguiba, à época chefe do governo, não desperdiçou a ocasião para desacreditar o bei, acusando-o de ter se oposto ao processo de independência e suprimindo por decreto algumas de suas prerrogativas como poder de chefe da família reinante.

[O primeiro presidente do país, Habib Bourguiba, em 1960]

O processo de independência da Tunísia, porém, se iniciou em 12 de maio de 1881, quando protetorado francês havia sido oficializado pelo Tratado de Bardo.

A França não tardaria a abusar de seus direitos e prerrogativas de protetor para explorar o país como uma colônia, ao constranger o bei a abandonar a quase totalidade de seus poderes em favor do Residente Geral que representava em Tunis os interesses da República Francesa. Não obstante, a ocupação trouxe alguns aspectos positivos a nível da modernização do país, como rede ferroviária, agricultura, industrialização.
O começo do século 20 é marcado pelas primeiras iniciativas sérias contra a exploração colonial. A repressão leva os movimentos nacionalistas a radicalizar e, em 3 de junho de 1920, é criado o Partido Liberal Constitucional Tunisiano (Partido do Destour) que exige a independência total do país.

Em 1936, a ascensão do Front Populaire ao poder em Paris permite a libertação dos líderes independentistas. Esta liberalidade não duraria e, em 1938, o jovem advogado Habib Bourguiba é preso na França por conspirar contra a segurança do Estado.

Malgrado sua libertação pelo regime de Vichy a pedido interesseiro de Mussolini, Bourguiba não quis avalizar os regimes fascistas e lança em 8 de agosto de 1942 um apelo em defesa das tropas aliadas. Essa posição lhe valeu ser prontamente preso pelos nazistas sendo posto em liberdade somente em abril de 1944.

Após a guerra, lentas negociações com Paris são levadas a cabo por Bourguiba e Salah Ben Youssef, mas seu fracasso provocou em janeiro de 1952 o início da revolução armada e um endurecimento das posições de cada lado.

Esta situação difícil foi apaziguada pelas reformas do primeiro ministro Pierre Mendès-France, cerca de um mês após sua chegada ao poder em junho de 1954. Com efeito, em 31 de julho de 1954, anuncia unilateralmente o reconhecimento da autonomia interna da Tunísia e a formação de um governo provisório do qual participariam 3 membros do Neo-Destour.

O tratado da autonomia foi firmado em 3 de junho de 1955, apesar da oposição de Ben Youssef para quem esse acordo constituía um passo atrás. Contrariamente a Bourguiba, quem pregava uma independência obtida por meios pacíficos “por etapas, com a ajuda da França e sob sua égide”, Ben Youssef defendia o pan-arabismo e aspirava a independência total e imediata. O conflito entre os dois líderes do Neo-Destour foi resolvido em favor de Bourguiba, evitando-se, destarte, um banho de sangue que uma guerra frontal contra a França  prometia.

Em 20 de março de 1956, a França acabou por conceder à Tunísia a independência total, com exceção do porto estratégico de Bizerta e menos de um mês depois foi eleita a Assembleia Constituinte, da qual Bourguiba foi o primeiro presidente.

Os últimos traços do colonialismo chegam ao fim em 15 de outubro de 1963, com a evacuação de Bizerta, derradeira base francesa no país.
Fonte: Opera Mundi

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