quinta-feira, 1 de agosto de 2013

1790 - É emitida a primeira patente dos EUA

Em 31 de julho de 1790, foi emitida em favor do inventor Samuel Hopkins a primeira patente na história dos Estados Unidos para uma “melhora na fabricação da potassa (hidróxico de potássio) e do carbonato de potássio por um novo dispositivo e proceso”. Esta patente foi assinada pelo então presidente George Washington.

A Lei de Patentes era concisa, definindo a patente como “qualquer artifício, manufatura, motor, máquina ou dispositivo ou qualquer melhora que não tenha sido anteriormente conhecida ou utilizada.” Concedia ao inventor “o único e exclusivo direito e liberdade de fazer, construir e usar, vedando-se a outros o uso” desta invenção.
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As origens da Lei de Patentes de 1790 pode ser encontrada na Resolução do Congresso nº 41 que trouxe à luz a discussão relacionada à constitucionalidade de autorizar patentes de importação. Esta resolução é a razão pela qual a Lei de Patentes de 1790 não estipulou patentes de importação quando finalmente foi aprovada.

Os membros da Diretoria de Patentes, que se auto-denominavam “Comissários para a Promoção de Artes Úteis, tinham autoridade para conceder ou recusar uma patente após decidir se uma invenção era “suficientemente útil e importante”.

Entre os primeiros membros da direção de patentes constavam Thomas Jefferson, Henry Knox e Edmund Randolph. O custo para se obter a patente era de cerca de 5 dólares: preencher o formulário custava 50 centavos e mais 10 por cada cem palavras de especificação; 2 dólares para a emissão da patente atualizada; um dólar para o Grande Selo em cera; 20 centavos para a promoção e todos os outros serviços. A duração da validade de cada patente era definida pela Direção de Patentes e poderia ser de qualquer lapso desde que não excedesse a 14 anos.
As primeiras 10.280 patentes emitidas entre 1790 e 1836 foram destruídas por um incêndio. Menos de 3 mil foram recuperadas e reemitidas. Um X que aparecia após o número da patente distinguía as novas patentes emitidas após o incêndio. As novas patentes registravam uma nova numeração. A Cada ano o Escritório de Patentes outorga mais de 150 mil patentes a empresas e particulares  em todo o mundo. A partir de fevereiro de 2006 foram outorgadas mais de 8 milhões de patentes.

O escritorio examina também as solicitações para registro de marcas. Se são aprovadas, as marcas passam a ser registradas seja no Registro Principal ou no Registro de Consulta, dependendo se a marca cumpre com os criterios de distyinção apropriados.
Padrões

O Escritório estabelece seus próprios padrões de quem pode exercer o pedido de patente. Um agente de patentes é uma pessoa que aprovada num exame de registro. Um advogado de patentes é um profissional que passou tanto pelo exame de registro como por uma prova oficial. O agente de patentes só pode atuar como representante ante o Escritório de Patentes e Marcas mas não ante um tribunal de justiça. Para ser elegível para o cargo de examinador de patentes o candidato deve possuir um “diploma de engenharia ou física ou o equivalente de tal grau”.

Um inventor sem representação pode apresentar uma solicitação de patente e a procesar em seu próprio nome. Se para um examinador de patentes parecer que o inventor não esteja familiarizado com os procedimentos pode sugerir-lhe que obtenha a representação de um advogado ou agente registrado, embora não possa indicar específicamente um advogado ou agente.

Enquanto o inventor de uma invenção relativamente fácil de descrever pode ser capaz de produzir uma especificação adequada e planos detalhados, o de uma invenção complexa pode criar obstáculos de interpretação quer na linguagem específica quanto nos desenhos que a sustentam.

Também se requer habilidades específicas na técnica que se utiliza para apoiar o pedido e evitar que se solicite uma patente para algo que efetivamente possa ser patenteado. Um examinador despenderá esforços para ajudar os inventores a entender o proceso, porém a falta de uma resposta adequada a uma dúvida do Escritório de Patentes pode pôr em perigo os direitos do inventor ou levá-lo a abandonar a solicitação.

O Escritório de Patentes e Marcas aceita solicitações de patentes apresentadaqs em forma eletrônica. As taxas de apresentação podem ser pagas com cartão de crédito ou por um boleto bancário emitido pelo Escritório. O órgão proporciona igualmente, em seu sítio web, cópias eletrônicas de patentes e pedidos de documentos impressos.
Fonte: Opera Mundi

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