quinta-feira, 22 de agosto de 2013

1864 - É estabelecida a primeira Convenção de Genebra


Há cerca de 150 anos, a cidade de Genebra, na Suíça, sediava o encontro que lançaria as bases para o Direito Internacional Humanitário Moderno: a Primeira Convenção de Genebra, da qual participaram doze países em 22 de agosto de 1864.

A Conferência, também conhecida como “Convenção de Genebra para Melhoria das Condições dos Feridos e dos Enfermos das Forças Armadas em Campanha”, representa um marco para o Regime Internacional dos Direitos Humanos pela sua natureza multilateral, que garante a universalidade das regras e obrigações relacionadas à proteção das vítimas de guerra.

O alargamento do escopo de atores submetido a uma determinação de Direitos Humanos foi notório, pois, até meados do século XIX, os tratados internacionais que abordavam a questão dos feridos em conflitos armados eram apenas circunstanciais, possuíam prazo de duração pré-determinado e designavam obrigações somente às partes assinantes e aos países envolvidos em combates.

Histórico

A história da conferência, que representa um dos primeiros resultados do processo de institucionalização do Direito Internacional Humanitário, está intimamente ligada à existência do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, idealizado pelo suíço Henry Dunant.

Por volta de 1860, ao viajar pela Normandia, no norte da Itália, Dunant observou que os soldados feridos nos combates da região eram deixados nas estradas à espera da morte, sem receber nenhum auxílio médico. Ele decidiu então relatar para o mundo essa realidade de horror, escrevendo o livro Lembrança de Solférino, lançado em 1862, no qual propunha a formação, o reconhecimento e a proteção internacional de sociedades de ajuda pacífica para todos os feridos em períodos de guerra, independentemente de suas nacionalidades.
Wikicomomns
A proposta de Dunant foi encaminhada com a institucionalização do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, na Conferência de Genebra de 1863, da qual participaram dezesseis países e quatro instituições filantrópicas. O encontro também teve como resultado o estabelecimento do Código Lieber, documento que reuniu normas e costumes militares da época e pontuou alguns princípios humanitários que até então não haviam sido ressaltados oficialmente.

[Prisioneiros alemães em Aix la Chapelle durante a conclusão da II Guerra Mundial]

Por se restringir somente à Guerra Civil Americana, o Código Lieber não recebeu status de Tratado Internacional de Direitos Humanos. O primeiro documento a ter tal conotação é justamente a Primeira Convenção de Genebra, que estabelece a neutralidade do corpo de auxílio aos feridos nos conflitos militares, o qual deve ajudar todos os feridos indiscriminadamente e ser poupado das hostilidades do combate.

Proliferação de Tratados

À medida que os avanços tecnológicos foram alterando o caráter dos conflitos internacionais, a necessidade de aprofundamento e atualização das determinações da Primeira Conferência de Genebra foi se tornando evidente.

Após os horrores da II Guerra Mundial, proliferaram-se os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dentre eles as outras três Conferências de Genebra, estabelecidas em 1949, que dizem respeito ao tratamento dos feridos em zonas marítimas, dos prisioneiros de guerra e dos civis envolvidos em combates, respectivamente.

As Quatro Conferências de Genebra estão vigentes até hoje, além de dois protocolos adicionais incorporados em 1977 que incluem a abordagem das vítimas de conflitos internos. 
Fonte: Opera Mundi

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