domingo, 23 de março de 2014

1933 - Hitler se torna ditador do Reich

Liberto de qualquer restrição do Parlamento, Adolf Hitler tornou-se o ditador do Reich no dia 23 de março de 1933. Para chegar a tal cargo, ele arquitetou um audacioso plano de implementação de uma ditadura dentro da legalidade durante aquele mês. Nas eleições de 5 de março, o chanceler Hitler e seu partido ainda estavam em minoria. Os nazistas alcançaram 17.277.180 votos, um aumento de 5,5 milhões em relação às anteriores eleições, mas representando apenas 44% da votação total.

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Com as 52 cadeiras dos nacionalistas somadas às 288 dos nazistas, Hitler contava com uma estreita maioria de 16 cadeiras no Reichstag. O número era suficiente para enfrentar os assuntos governamentais do dia-a-dia, mas muito longe da maioria qualificada de dois terços para empreender o novo plano de implantação de uma ditadura com o consentimento do Parlamento.

O plano era aparentemente simples e possuía a vantagem de disfarçar a tomada do poder absoluto dentro da legalidade. O Reichstag seria instado a promulgar um “ato de autorização” conferindo a Hitler poderes legislativos por 4 anos. Isto exigia, porém, uma alteração constitucional e precisaria de dois terços para aprová-la.

[Adolf Hitler no início dos anos 1930: "Ato de Autorização" constituiu a base legal para a fundamentação da sua ditadura nazista]

O ponto mais importante da pauta da reunião de 15 de março de 1933 foi discutir como obter esta maioria. Parte do problema seria resolvida pela “ausência” dos 81 membros comunistas, ferozmente perseguidos e presos. Hitler contava também com o decreto de 28 de fevereiro assinado pelo presidente Hindenburg, que lhe dava poderes de prender deputados oposicionistas para assegurar a maioria de dois terços.

Goebbels, nomeado ministro da Propaganda em 13 de março, idealizou um golpe de mestre para atrair o voto dos conservadores: uma homenagem excepcional ao presidente marechal Hindenburg e a todas as glórias militares da Prússia. A data escolhida – 21 de março – para a instalação do primeiro Reichstag do Terceiro Reich era significativa, pois correspondia ao aniversário do dia em que Bismarck inaugurou o primeiro Reichstag do Segundo Reich em 1871. Após a deslumbrante homenagem de Hitler, como não deixar de lado a apreensão e a desconfiança em relação aos abusos do Partido Nazista?

A resposta foi dada em 23 de março de 1933, no Teatro da Ópera Kroll, em Berlim, onde o Reichstag se reuniu. Lá, discutia-se o “Ato de Autorização”, que abrangia o poder de legislar; controlar do orçamento; sancionar tratados com Estados estrangeiros; formalizar emendas constitucionais sem a audiência do Parlamento; e finalmente entregar o poder ao governo de Hitler por 4 anos.

Os social-democratas, que carregavam uma pesada responsabilidade pelo enfraquecimento da República, se manteriam fieis aos seus princípios e adotaram uma atitude de desafio. O Partido do Centro levantou-se para anunciar que votaria a favor do projeto. Os nacionalistas de Papen e Hugenberg reafirmaram seu apoio incondicional aos nazistas.
A votação foi imediatamente anunciada:  441 a favor e 84 (todos de social-democratas) contra. Os deputados nazistas ergueram-se gritando e batendo os pés delirantemente. Juntaram-se às tropas de assalto espalhadas pelos corredores e entoaram seu hino, a Horst Wessel.
A democracia parlamentar estava enterrada na Alemanha. A não ser pela prisão dos comunistas e uns poucos deputados social-democratas, tudo foi feito de forma “legal” se bem que acompanhado de terror. O parlamento entregara suas prerrogativas constitucionais a Hitler. A partir dessa data não houve mais eleições democráticas. Foi esse Ato de Autorização, e nada mais, que constituiu a base legal para a fundamentação da ditadura nazista.
Fonte: Opera mundi

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