quinta-feira, 6 de março de 2014

1951: Revisado Estatuto de Ocupação da Alemanha

No dia 6 de março de 1951, foi revisado o Estatuto de Ocupação, imposto à República Federal da Alemanha pelos três Aliados ocidentais.
Posse de Adenauer em 1949
Depois do final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha derrotada foi ocupada pelos Aliados. Enquanto o Leste alemão passou ao controle da então União Soviética, a parte ocidental foi dividida pela Grã-Bretanha, França e Estados Unidos. Depois de 1945, aconteceu nestas zonas de ocupação ocidentais um renascimento em todos os setores da vida alemã, principalmente o político e econômico.
Os principais líderes políticos eram Konrad Adenauer, da União Democrata Cristã, e Kurt Schumacher, do Partido Social Democrata. Konrad Adenauer havia sido prefeito de Colônia entre 1917 e 1933, quando foi deposto pelos nazistas. Depois da guerra, as forças de ocupação lhe devolveram o cargo.
Acordo de paz
Em 1945, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Soviética promoveram uma conferência em Potsdam, em que acertaram a composição de um conselho (com a participação também da França e da China), para preparar o acordo de paz com os aliados da Alemanha na Segunda Guerra.
Este conselho foi incumbido de resolver problemas territoriais e a questão alemã, além da desmilitarização no território alemão, a desnazificação e o julgamento dos criminosos de guerra. Apesar da divisão em zonas, do ponto de vista econômico a Alemanha deveria ser vista como um todo.
Entre as tarefas do conselho, estavam o pagamento das reparações por danos à União Soviética e as medidas para trazer ao país os alemães que viviam na Polônia, na então Tchecoslováquia e na Hungria.
Passo a passo, a busca pela soberania
Adenauer tomou posse como o primeiro chefe de governo da Alemanha Ocidental em 1949. Em outubro do mesmo ano, foi fundada a República Democrática Alemã, de regime comunista. O temor do chefe de governo alemão-ocidental era uma aproximação entre a França e a União Soviética.
Por isso, suas primeiras medidas concentraram-se na busca de uma sólida aliança com as nações ocidentais, a fim de reconquistar a confiança dos Aliados e assim, passo a passo, a soberania alemã.
Em setembro de 1949, havia entrado em vigor o Estatuto da Ocupação. Nele, as potências aliadas ocidentais regulamentaram a nova situação no país. Os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França concediam soberania limitada à Alemanha Ocidental, mas continuavam controlando os armamentos, o comércio exterior e a segurança das forças de ocupação.
Os aliados ocidentais se reservaram o direito de retomar o poder em caso de não-cumprimento dos compromissos internacionais e de ameaças à ordem democrática e à segurança da Alemanha Ocidental. Numa carta dirigida aos altos comissários dos Aliados em 1º de março de 1951, Adenauer abriu caminho para a concessão de mais soberania à jovem república.
Criação do Ministério do Exterior
Na carta aprovada pelo gabinete de governo e pelo Parlamento (Bundestag), o chefe de governo reconheceu a dívida externa alemã. Seguiu-se então a revisão do Estatuto de Ocupação, que havia entrado em vigor em setembro de 1949.
Na revisão, os Aliados admitiram plenos poderes à Alemanha em questões de comércio exterior e economia monetária e uma autonomia limitada na política externa. Em consequência, foram permitidas a recriação do Ministério do Exterior e a retomada das relações diplomáticas com países não-comunistas.
Em março de 1951, o chanceler Konrad Adenauer assumiu o cargo de Ministro do Exterior. O Estatuto de Ocupação foi cancelado pelos Aliados em 1955, depois da assinatura dos Tratados de Paris, em que a Alemanha Ocidental tornou-se um país soberano. Em junho de 1955, Adenauer transmitiria a pasta do Exterior a Heinrich von Brentano. (rw)

DW.DE

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