quarta-feira, 26 de março de 2014

1957 - Nasce em Roma a Comunidade Econômica Europeia

Em 25 de março de 1957, os representantes de seis países europeus lançam em Roma as bases da atual União Europeia. Esse acontecimento era, na visão dos dirigentes do pós-guerra, o resultado de uma vontade expressa de paz.
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Em 1949, nascia o Conselho da Europa, conglomerado de dez países europeus que alimentava grandiosas ambições mas que, em seus poderes, acabava irrisório perto do que era a Alemanha.
Jean Monnet, o «Pai da Europa», propõe então alicerçar a integração europeia em realizações concretas. Cria entre 1950 e 1951 a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) com o respaldo de três líderes cemocratas-cristãos : Robert Schuman, da França, Konrad Adenauer, da Alemanha, e Alcide de Gasperi, da Itália. Tratava-se da primeira administração supranacional do continente. A Grã Bretanha se recusou a integrá-lo.
O sucesso da CECA suscita o projeto de um exército europeu sob o nome de CED (Comunidade Europeia de Defesa). A CED possuia a dupla vantagem de reaproximar os países europeus e de suspender um eventual rearmamento da Alemanha. O fracasso desse empreendimento, em 1954, esfriou os entusiasmos.
Jean Monnet voltou à cena ao lado do belga Paul-Henri Spaak. Juntos, sugeriram um acercamento dos industriais e propuseram também uma supressão progressiva das barreiras aduaneiras.
A invasão da Hungria pelos tanques soviéticos em 4 de novembro de 1956 e, ao mesmo tempo, o penoso fracasso da expedição franco-britânica em Suez reavivaram a necessidade de os europeus reforçarem sua união a fim de fazer face ao que consideravam um gesto de arrogância das Super-Potências URSS e EUA.
Finalmente, em 25 de março de 1957, Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo assinam em Roma o tratado Euratom e o tratado sobre a criação da CEE (Comunidade Econômica Europeia).
O primeiro tratado abarca todo o interesse do público. É um prolongamento da CECA, acrescentando-lhe um toque de modernidade. O segundo tratado, ao contrário, faz uma entrada discreta. No entanto, iria levar, passo a passo, à integração econômica e política da Europa Ocidental.
Todavia, esse tratado era ambiguo e não se pronunciava sobre o debate franco-alemão acerca da instauração de um protecionismo europeu, a «preferência comunitária».
A ratificação do tratado, porém, enfrentaria obstáculos. Eminentes personalidades se opuseram a ele, como o deputado socialista Pierre Mendès France, que acreditava que a indústria nacional francesa não suportaria a abertura das fronteiras e a concorrência alemã. Em posição oposta, mais visionária, o general Charles de Gaulle, pressionado por seus próximos ao veto, se recusa. Escreveu em um dossiê: «nós somos fortes mas eles não percebem».
O Tratado de Roma sobre a CEE entra enfim em vigor em 1º de janeiro de 1958. Instala um Parlamento cuja sede é estabelecida em Bruxelas e uma Corte de Justiça em Luxemburgo.
O poder executivo é confiado aos Conselho de Ministros dos países membros. Mas a efetivação das decisões é delegada a uma Comissão Europeia permanente, com sede em Bruxelas, e cuja influência não cessaria de crescer até os nossos dias.
Fonte: Opera Mundi

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