quinta-feira, 15 de maio de 2014

1955: Áustria recupera a soberania

No dia 15 de maio de 1955, dez anos depois do final da Segunda Guerra Mundial, os ministros das Relações Exteriores dos países aliados assinam o acordo que devolve a soberania à Áustria.
"O domingo 15 de maio não entrará apenas para a história da Áustria. Creio que ele será também um marco de transformação para toda a política mundial da atualidade."
Com a sua declaração de 15 de maio de 1955, o ministro austríaco das Relações Exteriores Leopold Figl demonstrou uma verdadeira euforia. Uma longa espera chegara ao fim nesse dia: dez anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os ministros das Relações Exteriores da França, do Reino Unido, da União Soviética, dos Estados Unidos e da Áustria assinaram, no Salão de Mármore do Castelo Belvedere em Viena, o Tratado Estatal que devolvia à Áustria a sua independência e soberania.
Milhares de pessoas reuniram-se na praça diante do castelo para acompanhar de perto o momento histórico, e o rádio transmitiu o discurso de Leopold Figl para todo o país: "Queridos austríacos e austríacas, vocês podem crer que estou falando hoje pelo rádio com uma emoção muito especial, pois posso transmitir-lhes uma boa notícia. A conferência dos emissários das quatro potências, com a participação da Áustria, foi encerrada na tarde de hoje com êxito para a Áustria".
Guerra Fria retardara o processo
Ninguém contara com que tardasse tanto até que a Áustria pudesse recobrar a sua completa soberania. Ainda durante a guerra, os Aliados tinham determinado que a Áustria seria restabelecida como Estado autônomo, o que foi confirmado pelas quatro potências vencedoras também em outubro de 1945.
Em maio de 1946, o secretário de Estado norte-americano assegurara ao seu colega de pasta austríaco que o Tratado Estatal seria assinado, no mais tardar, dentro do prazo de um ano. Mas a Áustria acabou envolvida pela Guerra Fria.
Inicialmente, eram dois os pontos de discordância em relação à Áustria: as reivindicações territoriais da Iugoslávia, apoiadas pela União Soviética e que eram terminantemente rechaçadas pelas potências ocidentais, e a questão das propriedades alemãs na Áustria, que poderiam ser reivindicadas como parte do pagamento de reparações de guerra.
Mas, logo, reivindicações objetivas deixaram de ser o verdadeiro motivo de paralisação do processo. A questão austríaca tornou-se praticamente um trunfo nas negociações a respeito da Alemanha, que estava dividida entre os blocos rivais na Guerra Fria.
Durante muitos anos, o governo austríaco tentou, sem êxito, conseguir que as tropas de ocupação se retirassem do país. Somente em 1954, com a assinatura dos Tratados de Paris e a inclusão da Alemanha na Otan, é que o processo em relação à Áustria teve continuidade. A União Soviética lançou uma nova iniciativa diplomática que, a princípio, não foi levada a sério pelas potências ocidentais.
Durante conversações bilaterais, porém, o ministro russo das Relações Exteriores Molotov convenceu o seu colega austríaco de que a União Soviética queria evitar sobretudo o "risco de anexação" da Áustria à Otan. Se o governo austríaco se comprometesse à absoluta neutralidade, nada mais obstaria a assinatura do Tratado Estatal.
Depois que os russos e os austríacos chegaram a tal acordo bilateral, as potências ocidentais tiveram de concordar. No início de maio de 1955, os emissários das quatro potências reuniram-se em Viena, a fim de negociar o teor do Tratado Estatal. Em 15 de maio, ele foi assinado.
"Foi um trabalho árduo, mas o espírito, a disposição e a compreensão com a Áustria moveram todos os participantes da conferência de emissários e foram esse espírito e essa vontade que nos levaram hoje a este final tão bem-sucedido", afirmou ainda o ministro Leopold Figl.
O tratado entrou em vigor no dia 27 de julho, o Conselho dos Aliados foi dissolvido, e as últimas tropas estrangeiras deixaram o território austríaco no dia 25 de outubro de 1955.
  • Autoria Rachel Gessat (am)
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