quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

1948 - ONU adota a Declaração Universal dos Direitos Humanos


Ela enuncia os direitos fundamentais de todos os indivíduos, notadamente o da igualdade no nascimento; texto foi adotado com 48 votos a favor e 8 abstenções
A ONU (Organização das Nações Unidas) adotou em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Inspirado pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa em 1789, o texto foi essencialmente redigido por John Peters Humphrey e René Cassin. Ele enuncia os direitos fundamentais de todos os indivíduos, notadamente aquele da igualdade ao nascerem. A Declaração Universal foi adotada com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções.

Wikicommons
A idéia original da Declaração dos Direitos Humanos é antiga e data de mais de 300 anos, na Inglaterra, quando foram editados direitos de seus cidadãos.
[Eleanor Roosevelt com a versão espanhola da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949)]
Mais tarde, nos Estados Unidos, em 1776, sob influência do Iluminismo, também se produziu uma versão. Mas foram os 17 artigos da Declaration des Droits de L'Homme et du Citoyen que mais influíram a redação do documento aprovado na ONU.
A Declaração não tem força legal. Porém, serve de base para dois tipos de tratamento dos direitos humanos da ONU, esses obrigatórios: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. É bastante citada e utilizada em meios acadêmicos e jurídicos. . Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito consuetudinário internacional. O documento determina que todos têm direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde, à habitação, à propriedade, à participação política, ao lazer.
Criação

Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial e desejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências, lideradas pela União Soviética e EUA estabeleceram na Conferência de Yalta, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os direitos humanos.

Durante a guerra, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade de livre expressão, de religião, liberdade por necessidades e de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas "reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas" e convocou a todos seus estados-membros a promover "respeito universal, e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião"

Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se públicas, o consenso entre a comunidade mundial era que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia. Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos. 
Fonte: Opera Mundi

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