terça-feira, 4 de agosto de 2015

1789 - Na França, Assembleia Nacional Constituinte revoga os direitos feudais


As sublevações inquietam os privilegiados, em especial os deputados ligados a Versalhes
Na noite do dia 4 de agosto de 1789, os deputados da Assembleia Nacional Constituinte proclamam a abolição dos direitos feudais e de todos os privilégios que os acompanhavam. Este momento de grande fervor patriótico se inscreve entre os grande acontecimentos míticos da Revolução Francesa.
A abolição dos privilégios é consequência direta da Tomada da Bastilha. Nas semanas que a ela se seguiram, os camponeses se levantam. Temiam uma reação dos nobres, como já havia ocorrido nas décadas anteriores, com a reativação dos velhos direitos feudais caídos em desuso.
Um “Grande Medo” se expande no campo. Em numerosos lugares, os camponeses se armam diante dos rumores de ataques de brigadas a soldo dos aristocratas. O alarme soa nas igrejas das aldeias, propagando o pânico. Os camponeses queimam os arquivos, em particular os “terriers” que fixavam os direitos e as propriedades senhoriais.
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As sublevações inquietam os privilegiados, em especial os deputados ligados a Versalhes. Ao contrário dos burgueses que apelam à repressão, os nobres, mais a corrente da situação, preferem o apaziguamento.
Em 3 de agosto, cerca de cem deputados, ardentes partidários da Revolução, ajustam uma estratégia. Decidem em segredo derrubar todos os privilégios de classes, de províncias, de cidades e de corporações.
No dia seguinte, a Assembleia se reúne e debate sobre as maneiras possíveis para o restabelecimento da ordem. É então que Armand-Désiré de Vignerod propõe oferecer aos camponeses a possibilidade de recomprar os direitos senhoriais em condições moderadas.
O visconde de Noailles, que participara da guerra na América ao lado de La Fayette, toma a palavra e vai mais longe. Propõe acabar com os direitos senhoriais, a seu ver nada mais que “restos odiosos do feudalismo”. Sugere nada menos que “abolir sem volta” a prestação de trabalho gratuito aos senhores feudais e outras servidões pessoais. Sua proposição desencadeia enorme entusiasmo. As ideias seguem em enxurrada. O conde de Virieu propõe destruir as comunas feudais, cujos habitantes se empanturravam de grãos em detrimento dos camponeses.
O presidente da Assembleia, Chapelier, observa então que nenhum membro do clero havia se manifestado. O bispo de Chartres sobe à tribuna e propõe a abolição dos direitos de caça, o que nada custa à Igreja, mas pesa sobre os nobres. O duque de Chatelet diz aos seus colegas: “O bispo tira de nós a caça”, mas “eu vou lhe tirar o dízimo”. E sugere de pronto que os impostos pagos à Igreja pelos camponeses sejam convertidos em rendas pecuniárias, readquiridas livremente.
Quanto às províncias, toda vez que uma delas era anexada, o rei prometia respeitar seus privilégios, leis particulares tradicionais, costumes e direitos imemoriais de seus habitantes. Tudo isto chega ao fim naquela noite memorável. Os representantes da província Dauphiné, seguidos pelos da Bretanha e de outros países do Estado passaram a fazer parte do Estado-Nação. Os representantes das cidades fazem o mesmo. Para concluir, um membro do Parlamento de Paris proclama a renúncia à herença dos ofícios (cargos de magistratura).
Em meio a aplausos e gritos de alegria, são desse modo abatidas as justiças senhoriais, as banalidades, as corporações e os domínios, a venalidade dos cargos, os privilégios das províncias e das cidades. O advogado Adrien Duport redige o texto final, que é votado e publicado em 11 de agosto. Com ele desaparecem para sempre arcaísmos como o serviço gratuito obrigatório, assim como injustiças gritantes como o dízimo eclesiástico – uma recompensa pecuniária proporcional à renda agrícola, pago unicamente pelos pobres.
Os direitos feudais, todavia, deveriam ser recomprados. Era a única condição para que os camponeses se tornassem proprietários de pleno direito de suas terras. Esta restrição cria descontentamento no campo, mas seria derrogada alguns meses depois. O conjunto dos direitos feudais é irrevogavelmente abolido sem contrapartida nem exceção pelo decreto de 25 de agosto de 1792, alguns dias após a queda da monarquia.
Devido a grande sessão parlamentar que viu desaparecer de golpe as distinções de classe ainda como os particularismos locais, a igualdade de todos os cidadãos diante da lei se tornou regra. Restou, porém, uma exceção ao princípio da igualdade ao se rejeitar “a abolição da escrevidão dos negros”, nas colônias, proposta pelo duque François de la Rochefoucaud-Liancourt, adepto do progresso técnico e da filosofia do Iluminismo.
Fonte: Opera Mundi

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