segunda-feira, 26 de outubro de 2015

1955: Áustria torna-se neutra

No dia 26 de outubro de 1955, o Conselho Nacional da Áustria aprovou a nova Constituição em Viena, na qual o país assumia neutralidade na comunidade internacional.
Leopold Figl era ministro austríaco das Relações Exteriores em 1955
A neutralidade da Áustria na comunidade internacional era um elemento importante do acordo de soberania, assinado meses antes para a retirada dos Aliados, que ocuparam a Áustria e a Alemanha depois da Segunda Guerra.
Os austríacos comemoraram a saída do último soldado das tropas de ocupação. Dez anos depois do final da guerra, o país voltava a ser livre e independente. O que contribuiu para isso foi a morte de Josef Stalin, em 1953. Mas seu sucessor, Nikita Khruchtchev, enganou-se ao pensar que, concedendo liberdade à Áustria, atrairia a Alemanha Ocidental.
Poucos dias antes do final do grande conflito, a Áustria declarara-se independente e proclamara a Segunda República. Seu reconhecimento internacional, entretanto, levou dez anos. A União Soviética era uma das mais céticas na série de conferências que se seguiram, por sempre lembrar a parceria austríaca com a Alemanha na guerra.
O tema voltou à tona depois do falecimento de Stalin, em 1953. O então chefe de governo em Viena, Julius Raab, seguia uma política externa de independência. Ao mesmo tempo em que rejeitava uma ligação muito estreita com o Oeste, ousou o contato com o Leste. Numa conferência em março de 1955, em Moscou, foi negociada então a "neutralidade perpétua" da Áustria, a exemplo da Suíça.
Viena na posição de vítima
A declaração de neutralidade, entretanto, não deveria parecer algo imposto, mas sim decisão própria, por isso não apareceu no acordo de paz – chamado oficialmente de Tratado de Estado, já que a Áustria insistia em não haver participado de uma guerra contra os Aliados. Dessa maneira a posição de vítima de Viena vingou, e ela não foi responsabilizada pelas crueldades do regime nazista, nem considerada corresponsável pela guerra.
No Tratado de Estado, assinado em 15 de maio de 1955, os Aliados comprometeram-se a retirar todas as tropas do território austríaco e devolver os bens confiscados. Entre outras coisas, a Áustria desistiu de uma aproximação econômica com a Alemanha e prometeu defender os direitos das minorias eslovena e croata.
No dia 26 de outubro de 1955, então, o Conselho Nacional aprovou em Viena a Constituição da Áustria, selando o compromisso de neutralidade do país, que mais tarde ingressaria na ONU e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

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