segunda-feira, 28 de março de 2016

1849: Constituição Imperial Alemã

No dia 28 de março de 1849, os deputados da Assembleia Nacional de Frankfurt aprovaram a primeira Constituição da Alemanha. Mas ela duraria pouco.
A Constituinte reunida na Igreja de São Paulo, em litografia de Paul Bürde
Um acontecimento raro na história: um rei recusar um título hereditário de imperador. Foi o que aconteceu em 1849 com Frederico Guilherme 4º. O rei da Prússia não aceitou o novo título, por julgá-lo resultado da Revolução de 1848, indigna para um legítimo "rei pela graça de Deus".
Ele chegou a comparar a coroa com uma "coleira de cachorro, resultado de uma revolução ingênua, a pior do século". O próprio rei havia incentivado a formação da Assembleia Constituinte, temendo os ventos da democracia que poderiam soprar da França.
Para que não se chegasse a tanto na Alemanha, ele resolveu fazer algumas concessões. Os parlamentares, a maioria catedráticos ou juristas, reuniram-se na Igreja de São Paulo em Frankfurt com a incumbência de confeccionar uma Constituição prevendo a unidade nacional e a reforma democrática. Tratava-se de grandes cortes nos poderes da monarquia até aí.
Um catálogo de direitos fundamentais, publicado em dezembro de 1848 pela Assembléia, já previa direitos civis como a liberdade de imprensa e de reunião, além de podar privilégios da nobreza. Com esta base, foram criadas condições para a futura Constituição.
Inspiração para as futuras Constituições alemãs
Por ocasião dos 150 anos da Assembleia Constituinte de Frankfurt, o jurista e então presidente da Alemanha, Roman Herzog, destacou que a Constituição de 1849 foi não só um dos documentos mais progressistas de seu tempo, como também serviu de inspiração para as futuras Constituições alemãs.
No tocante à questão da unidade nacional, a Constituição de 1849 optou pela unidade dos Estados, deixando a Áustria de lado. Na liderança do novo império alemão estaria um imperador, ao lado de um Reichstag (parlamento) eleito democraticamente, mas de competências limitadas.
A Constituição e o sistema democrático fracassaram devido à resistência do rei Frederico Guilherme 4º. Em junho de 1849, o que restou do parlamento foi dissolvido pelos militares e os direitos fundamentais cassados. A consequência foram rebeliões populares nas grandes cidades, reprimidas violentamente.
  • Autoria Rachel Gessat (rw)
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