quarta-feira, 7 de setembro de 2016

1982: Lei de combate à máfia na Itália

No dia 7 de setembro de 1982, o Parlamento em Roma aprovou uma lei para combater o crime organizado, equiparando os crimes das organizações mafiosas os atos terroristas.
As leis da máfia falam de sangue, honra e segredo. Os sicilianos chamam sua máfia de cosa nostra, ou seja, algo que somente eles, os sicilianos, podem entender. O ex-chefão mafioso Michele Greco certa vez explicou: "A máfia surgiu nos pequenos povoados no interior da Sicília. Lá sempre houve alguma pessoa especialmente inteligente e sábia para solucionar os pequenos conflitos. Uma pessoa de respeito. Este é o verdadeiro significado da palavra."
A palavra "máfia" foi documentada pela primeira vez em 1658. Ela descreve ousadia, sede de poder e arrogância. Em meados do século 19, foram formadas as primeiras quadrilhas na Sicília. Elas lutavam contra a nobreza feudal tardia e contra o Estado. Logo ganharam respeito e a palavra do chefão da máfia era tida como lei. A pior violação das regras mafiosas era e continua sendo a traição. Mas os tempos mudaram radicalmente.
E a guardiã do direito e da ordem nos povoados se transformou numa organização gigantesca e sangrenta, que ocupa até mesmo postos-chaves do poder italiano. Os tribunais sempre foram palco de processos contra a cosa nostra, mas os políticos e os juízes obedeciam, com frequência, às instruções dos chefes da máfia.
Luta contra a máfia
Em 1982, o governo de Roma designou Alberto de la Chiesa como o principal caçador de mafiosos. Ele era general dos carabinieri e havia conquistado grande prestígio através do combate ao terrorismo de esquerda. Em maio de 1982, tornou-se o chefe de polícia da Sicília e anunciou o combate à máfia: "Só existe um poder, o do Estado, das suas instituições e leis. Não podemos abdicar deste poder em benefício de criminosos, de elementos brutais e desonestos."
De la Chiesa reivindicou poderes especiais ao Estado. Ele levava a sério a luta contra a máfia, o que era percebido pelos chefões. Na noite de 3 de setembro de 1982, dois pistoleiros profissionais fuzilaram De la Chiesa. Sob o fogo cerrado de duas Kalachnikovs, o general morreu no centro de Palermo, porque o Estado italiano o abandonara à sua sorte na Sicília.
No tribunal, a filha do chefe de polícia, Rita, fez graves acusações: "Quando cheguei ao necrotério, encontrei uma coroa de flores da Região da Sicília sobre o caixão do meu pai. Mandei que fosse retirada. Lembrei-me do que meu pai nos dizia frequentemente "quando a máfia manda matar alguém, a primeira coroa de flores é dos mandantes do crime."
O crime permaneceu impune. O chefe da Cosa Nostra siciliana, Nito Santa Paula, chegou a ser julgado e condenado à prisão perpétua, mas foi inocentado em segunda instância.
Atentado a bomba matou juiz Falcone em 1992
Filiação à Cosa Nostra vira crime
Alberto de la Chiesa ficou apenas 100 dias no cargo. Sua morte chocou a Itália. Seu sucessor recebeu, finalmente, os poderes especiais e a lei de combate à máfia foi aprovada em 7 de setembro de 1982. A partir de então, tornou-se crime a filiação à Cosa Nostra. Além disso, o Estado poderia confiscar os bens da máfia. A nova lei mostrou sua eficácia. Nos anos 1980, inúmeros testas-de-ferro da máfia foram desmascarados. Entre eles, estavam diversos políticos poderosos, como o prefeito de Palermo.
Em 1987, foi realizado um grande inquérito na capital siciliana Palermo, no qual mais de 300 mafiosos foram condenados. Os que testemunharam diante do tribunal receberam penas mais suaves e uma nova identidade. Mas a maioria das condenações foi anulada em segunda instância.
Um dos promotores no grande processo foi Giovanni Falcone, que também acabou assassinado. Dez dias antes de ser morto, Falcone fez uma descrição da realidade italiana: "A concepção de uma guerra frontal entre a política e a máfia não pode ser aplicada ao combate de uma organização criminosa. Podemos dar-nos por satisfeitos se conseguirmos reduzir as ações ilegais da máfia a um nível menos assustador."
  • Autoria Gábor Halász (am)
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