segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Seleção de estagiário - Justiça Federal

A seleção será realizada por meio da entrega, no ato da inscrição, do boletim acadêmico do candidato, devidamente conferido e assinado pela Coordenação do Curso de História, juntamente com a ficha cadastral, e os demais documentos constantes no item 4.2.2 do Edital que segue em anexo. Não haverá prova escrita ou oral.

Diário Eletrônico Administrativo nº 196 Disponibilização: 30/08/2016 Publicação: 31/08/2016
Timbre
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Antônio Araújo, nº 1110 - CEP 99.010-220 - Passo Fundo - RS - www.jfrs.jus.br
Edital
A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior do curso de História - 2016, em face do convênio realizado entre Justiça Federal de 1º Grau/RS e Fundação Universidade de Passo Fundo, disponibilizado em 26.07.2016 e publicado em 27.07.2016, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, nº 169, Publicações Administrativas, que concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de Processos Judiciais Arquivados junto à Subseção Judiciária de Passo Fundo que objetive exclusivamente a pesquisa, a produção de conhecimento e sua divulgação à comunidade acadêmica e à sociedade em geral por parte dos docentes e discentes da FUPF do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, respeitando as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº 14, de 06 de fevereiro de 2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rege o Programa de Estágio da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o cronograma a seguir:
1. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO
Inscrições: no período de 08/09/2016 a 19/09/2016.
Horário: das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Local para inscrição: Prédio-Sede da Justiça Federal, situado na Rua Antônio Araújo nº 1110, Passo Fundo-RS, na Direção do Foro (subsolo).
Publicação da homologação das inscrições: Até as 19h do dia 22/09/2016.
Prazo para recurso da não homologação (se necessário): 02(dois) dias úteis a contar da publicação da homologação das inscrições.
Publicação do resultado: Até o dia 27/09/2016.
Prazo para recursos: 02(dois) dias úteis a contar da publicação do resultado.
Homologação do resultado e da classificação final: até o dia 03/10/2016.
Início do ingresso de candidatos: após a homologação do resultado e a classificação final.
1.1. As datas constantes no cronograma de atividades poderão ser modificadas mediante prévio aviso, por meio de Edital.
1.2. Todas as informações sobre este Edital serão divulgadas na Internet, conforme art. 16, § 3º, da Instrução Normativa nº 14/2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no site da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no link http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=3349, Programa de Estágio/Estágios no Interior do RS/Estágio na JF Passo Fundo.
2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
2.1. Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no Curso de História da Universidade de Passo Fundo (UPF).
2.2. É vedado ao estudante participar simultaneamente em mais de um programa de estágio desenvolvido no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região ou em qualquer outra instituição, sob pena de imediato desligamento, excetuando-se o estágio curricular obrigatório.
2.3. Para concorrer às referidas vagas, o candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando o Curso de História a partir do 2º Nível (semestre) até e inclusive o 5º Nível (semestre), na data da publicação deste edital.
2.4. No caso do candidato já ter estagiado na Justiça Federal, o reingresso somente poderá ocorrer no mesmo curso em que estagiou previamente, desde que o tempo de permanência no estágio tenha sido de, no máximo, 12 meses. Caso tenha sido atingido o limite de duração máxima do estágio na JFRS, o reingresso do estagiário só poderá ocorrer se em nível educacional diferente do qual estagiou anteriormente.
3. DAS VAGAS
3.1. Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) VAGA exclusivamente para a Subseção Judiciária de Passo Fundo.
3.2. A carga horária do estágio será de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no turno da manhã ou da tarde.
3.3. O estudante fará jus ao auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais); ao auxílio-transporte fixado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por dia efetivamente estagiado, e à obtenção de Termo de Realização de Estágio, fornecido ao final do estágio.
3.4. A duração do estágio será fixada até o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº14/2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
3.5. O estagiário terá direito ao descanso remunerado de 30 (trinta) dias, a cada ano de contrato, sem prejuízo do pagamento da bolsa.
3.5.1. Na JFRS, o descanso remunerado será usufruído no período de 16 de dezembro a 14 de janeiro.
3.6. Em virtude da existência de apenas 01 (uma) vaga, na Subseção Judiciária de Passo Fundo, para estagiário do Curso de História, nível superior, não haverá reserva de 10% (dez por cento) do total das vagas de estágio para pessoas portadoras de deficiência.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições ao processo seletivo estarão abertas das 10h do dia 08/09/2016 às 18h do dia 19/09/2016, no horário das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
4.2. Para a inscrição o candidato deverá:
4.2.1. Realizar o preenchimento da FICHA CADASTRAL e entregá-la no Prédio-Sede da Subseção
4.2.2. Entregar juntamente com a FICHA CADASTRAL os seguintes documentos:
a. cópia do CPF e do documento oficial de identidade com foto atualizada;
b. comprovante de matrícula, no 2º semestre de 2016, no Curso de História da Universidade de Passo Fundo (UPF);
c. boletim acadêmico do candidato, devidamente conferido e assinado pela Coordenação do Curso de História.
4.2.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá declará-lo na FICHA CADASTRAL, no espaço reservado para esse fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis com antecedência.
4.2.4. O preenchimento da FICHA CADASTRAL não configura a inscrição do candidato no processo seletivo, sendo INDISPENSÁVEL para tanto a entrega dos documentos descritos no subitem 4.2.2.
4.2.5. A homologação das inscrições será divulgada até as 19h do dia 22/09/2016.
4.2.6. O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com seu consequente desligamento do processo seletivo caso as mesmas não sejam verdadeiras.
4.2.7. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo.
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será aplicado a todos os candidatos que tenham suas inscrições homologadas.
5.2. A seleção será realizada por meio da entrega do boletim acadêmico do candidato, devidamente conferido e assinado pela Coordenação do Curso de História, juntamente com a ficha cadastral, no ato da inscrição. É obrigatório que o candidato tenha cursado o 1º semestre do curso e tenha sido aprovado em todas as cadeiras.
5.3. O critério de avaliação será a média geral obtida no curso de graduação: 1º passo – soma das notas de cada disciplina constante no boletim acadêmico do candidato, 2º passo – divisão desta soma pelo número total de disciplinas presentes (cursadas) no boletim.
5.4. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem a média 7,00.
5.5. A critério da Justiça Federal, poderá ser realizada entrevista dos candidatos, sem caráter eliminatório e/ou classificatório.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
6.1. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente das médias obtidas de acordo com o item 5.3 deste Edital.
6.2. Caso haja empate na classificação final de dois ou mais candidatos, os critérios de desempate seguirão a seguinte ordem:
a. Primeiro: maior idade, considerando dia, mês e ano;
b. Último: sorteio entre os candidatos empatados no primeiro critério.
6.3. O edital do resultado final, constando a lista definitiva dos candidatos aprovados, será obrigatoriamente afixado no Foro da Subseção da Justiça Federal de Passo Fundo (átrio) e no site, na Internet, da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no endereço http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=3349.
7. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO
7.1. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, podendo ser realizada ou não, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, observada sempre a disponibilidade de vagas.
7.2. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem de classificação e iniciará somente após a publicação do resultado e da classificação final.
7.3. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o estagiário e a instituição de ensino.
7.4. A convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo será feita pelo e-mail ou telefone informado na FICHA CADASTRAL.
7.5. Para o efetivo ingresso, devem ser providenciados, os seguintes documentos:
a. Uma fotografia 3x4;
b. Cópia do comprovante de endereço;
c. Cópia da carteira de Identidade e CPF;
d. Comprovante de matrícula oficial devidamente autenticado pela instituição de ensino;
e. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal e alvará de folha corrida disponibilizado pela Justiça Estadual.
7.6. O candidato convocado, deverá apresentar a documentação indicada no item 7.5 no prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à data da convocação. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.
7.7. No caso do candidato convocado não atender ao disposto no item anterior ou, se atender, recusar a vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.
7.8. O candidato que atender à convocação comprometer-se-á a iniciar o estágio na data informada pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo.
7.9. É responsabilidade do candidato manter atualizados seu e-mail e seu(s) telefone(s) para viabilizar os contatos necessários, bem como acompanhar todas as instruções, convocações e avisos relativos ao presente processo seletivo, sob pena de desclassificação em razão do não atendimento à convocação formulada por esses meios.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
8.1. Este processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo.

logotipo
Documento assinado eletronicamente por Rafael Castegnaro Trevisan, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, em 29/08/2016, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3204955 e o código CRC A371D62D.


0004303-05.2016.4.04.80013204955v5

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