quinta-feira, 2 de março de 2017

1952 - Suprema Corte dos EUA veta professores comunistas nas escolas


À época, havia muitos norte-americanos que estavam preocupados com a possível atividade subversiva dos comunistas em território nacional
Em uma decisão pelo placar de 6 a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou  em 3 de março de 1952 uma lei do estado de Nova York que proibia professores comunistas de lecionar em escolas públicas. Emitida no auge do que se convencionou chamar na era do "macartismo", a decisão da Suprema Corte consistiu numa evidência adicional de que muitos norte-americanos estavam preocupados com a possível atividade subversiva dos comunistas no país.
O estatuto do estado de Nova York, chamado de Lei Feinberg, bania do magistério quem quer que conclamasse pela derrubada do governo. A lei visava de modo especial os professores ligados ou simpatizantes do Partido Comunista. Outros estados adotaram medidas semelhantes.

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Muitos norte-americanos estavam convencidos de que agentes e simpatizantes comunistas trabalhavam ativamente dentro do país


Em Nova York, um grande grupo de professores e pais de alunos desafiou a lei, sendo o caso finalmente levado à Suprema Corte. A decisão tomada por maioria simples respaldando a Lei Feinberg, declarou o New York Times, defendeu a crença que “que o Estado tem o direito constitucional de proteger mentes imaturas das crianças em suas escolas públicas da propaganda subversiva, sutil ou não, disseminada por aqueles a quem os alunos vêem como guia, autoridade ou liderança.”

A opinião discordante dos juízes William O. Douglas, Hugo Black e Felix Frankfurter afirmava que a lei do estado de Nova York "tornava o sistema escolar num projeto de espionagem.” Em Nova York, o Sindicato dos Professores prometeu continuar a luta contra a lei. Oito professores já haviam sido demitidos segundo o que estipulava a lei e muitos outros tiveram de enfrentar interrogatórios.
Momento histórico

A decisão da Suprema Corte foi um termômetro da temperatura nacional. Nos anos precedentes a esse caso, o ex-funcionário do Departamento de Estado Alger Hiss havia sido condenado por perjúrio em virtude de seu depoimento relacionado com seu envolvimento com o Partido Comunista dos EUA; Julius e Ethel Rosenberg foram julgados e condenados à morte acusados de passar segredos atômicos à União Soviética e o senador Joseph McCarthy construía sua carreira em busca de comunistas infiltrados no governo de Washington.

Em 1952, muitos norte-americanos estavam convencidos que agentes e simpatizantes comunistas trabalhavam ativamente dentro dos EUA e que suas hostes permeavam todos os aspectos da vida norte-americana. A Lei Feinberg permaneceu em vigor até que uma nova decisão da Suprema Corte declarou a maioria de suas estipulações inconstitucional.
*Max Altman (1937-2016), advogado e jornalista, foi titular da coluna Hoje na História da fundação do site, em 2008, até o final de 2014, tendo escrito a maior parte dos textos publicados na seção. Entre 2014 e 2016, escreveu séries especiais e manteve o blog Sueltos em Opera Mundi.
Fonte: Opera Mundi

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